Sem dinheiro e sem folia

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A folia carnavalesca em 2013 será mais modesta do que em outros anos em diversas cidades do país. Pelo Brasil, diversos prefeitos anunciaram o cancelamento ou a redução dos repasses públicos para a festa. Em grande parte deles, o dinheiro será usado em ações consideradas pelos novos prefeitos como mais urgentes, especialmente na área da saúde.

As dificuldades de caixa para financiar a folia incluem municípios do Paraná. Morretes (no Litoral do estado) e Foz do Iguaçu (na região Oeste) cancelaram desfiles de escolas de samba. Em Curitiba, a verba para os desfiles chegou faltando poucos dias para a festa. Em Paranaguá, a solução foi adiar a folia. O desfile das escolas de samba será apenas em abril.

No estado do Rio de Janeiro, o prefeito de Petrópolis, Rubens Bontempo (PSB), dicidiu cancelar o repasse de cerca de R$ 1 milhão que seria destinado ao desfile de carnaval na cidade. Alegando que a situação nos prontos-socorros e hospitais da cidade estava crítica, ele cancelou a festa e reverteu a verba para a área da saúde. Em Marília (SP) e Ilhéus (BA), a má situação financeira das cidades também impediu o financiamento público da folia.

O fenômeno reflete a ineficiência no controle dos gastos públicos nos municípios brasileiros. Para o professor de administração pública da USP, Ramiro Gonçales, a necessidade desses cortes é resultado de uma cultura endêmica de má gestão, não só nos municípios, mas em todas as esferas do poder público. Isso, ele ressalta, independente de partidos.

Na avaliação dele, a falta de planejamento dos recursos tornaram muitas prefeituras extremamente ineficientes, o que acaba forçando a redução em gastos considerados menos necessários. "Um sistema ineficiente cobra dos usuários um preço, não existe milagre", afirma.

O coordenador do mestrado de planejamento e governança pública da UTFPR, Christian Luiz da Silva, avalia que o fato de 2013 ser um ano de transição em muitos municípios também colaborou para o cancelamento dos desfiles de carnaval. Isso porque muitos prefeitos receberam um orçamento que previa o gasto no carnaval, mas sem que houvesse o dinheiro em caixa, o que forçou o remanejamento.

Além disso, a questão da saúde também aparece como um fator de pressão nos orçamentos municipais, observa Silva. Um exemplo é o programa Saúde da Família, do governo federal, que é executado pelos municípios. Os custos de execução acabam sendo maiores do que os repasses federais. Essa situação acaba colaborando para os problemas de caixa nas pequenas e médias cidades.

Para Gonçalves, apesar da importância cultural do carnaval, os cortes são positivos por serem pedagógicos. "Se você não tem condições de dar saúde, educação e segurança pública, não tem como investir no carnaval. Essas medidas são positivas porque dão um choque na população", afirma.

Municípios têm muitas obrigações e poucos recursos, avalia Ziulkoski

O presidente da Confede­­­­ração Nacional dos Mu­­­nicípios (CNM), Paulo Ziul­­koski, diz que o cancelamento dos repasses municipais para os desfiles de carnaval é mais uma demonstração da má situação financeira das cidades. "A maioria dos prefeitos do Brasil não conseguiu fechar as contas e pode até ser penalizado por isso. Os que estão entrando têm consciência disso e estão tentando economizar desde o início do mandato", afirma.

Ziulkoski atribui a má situação financeira dos municípios à precariedade do sistema federativo brasileiro. Ele avalia que, de modo geral, os municípios são responsáveis por muitas obrigações, mas não arrecadam e não recebem recursos suficientes para isso. "O cidadão não vai bater na porta do [Beto] Richa, e menos ainda da Gleisi [Hoffmann] e da Dilma [Rousseff], ele bate na prefeitura. Por isso, os prefeitos acabam fazendo até mais do que deveriam fazer, deixando as cidades sem recursos."

O professor de administração pública da USP Ramiro Gonçales discorda da avaliação. Para ele, o problema nas administrações municipais é de gestão, e não de recurso. "É uma posição muito cômoda dizer que os recursos são escassos. Se o município não gera renda, não pode ficar para sempre encostado no governo federal." Para ele, estados e o governo federal têm recursos limitados e não podem repassar aos municípios muito mais do que já mandam.

Para exemplificar os problemas de gestão, Gonçales cita os municípios do Rio de Janeiro que recebem royalties da produção de petróleo. Apesar do aumento considerável na arrecadação dessas cidades, em muitas delas os indicadores sociais se mantiveram estáveis ou pioraram. "Há mais preocupação com as aparências do que com os problemas de raiz. E isso é um problema endêmico, de todos os partidos", afirma.

Já o coordenador do mestrado de planejamento e governança pública da UTFPR, Christian Luiz da Silva, diz que há um descompasso entre as pressões do governo federal e o caixa dos municípios. Um exemplo é o programa de construção de creches, lançado recentemente pelo governo Dilma: os municípios recebem toda a verba para a construção dos estabelecimentos, mas a manutenção – que gera um gasto alto, principalmente com pessoal – acaba ficando toda por conta das cidades.