Sem Joaquim Barbosa, Lewandowski assume hoje o comando do STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira seus trabalhos, após o recesso de julho, sem o ministro Joaquim Barbosa, que presidia a Corte desde novembro de 2012. O decreto de aposentadoria dele, assinado pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado ontem. Com a aposentadoria, o tribunal será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, que era vice de Barbosa e seu maior desafeto.

A eleição formalizando a escolha de Lewandowski deverá ocorrer na sessão de hoje. O mandato de presidente do STF é de dois anos. A tradição é que o comando da Corte passe para o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo - no caso, Lewandowski. O segundo mais antigo assume a vice-presidência, papel que caberá à ministra Cármen Lúcia. Lewandowski também passará a comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na pauta de julgamento de hoje, há muitos recursos pendentes de análise obstruindo a pauta do tribunal. Com o fim do recesso, caberá ao relator do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso, julgar o pedido do ex-presidente do PT José Genoino de progressão do regime semiaberto para o aberto. A Vara de Execuções Penais já atestou que ele já cumpriu os requisitos para ter direito à progressão do regime.