O código-fonte é a linguagem com a qual um programa ou um conjunto de programas é desenvolvido. A prefeitura depende desses códigos para formular alterações e corrigir eventuais “bugs” nos sistemas que usa para inúmeros fins, desde procedimentos internos até o atendimento da população. Com o fim do contrato próximo, em dezembro, isso pode causar problemas para a prefeitura e para os cidadãos.
Ao todo, são mais de 200 sistemas utilizados pela administração municipal. A grande maioria deles, porém, é de uso bastante restrito e custa pouco. Os principais sistemas são o Sistema de Gestão Pública (SGP), usado no gerenciamento dos recursos da prefeitura, e o Gestão Tributária Municipal (GTM), usado para a arrecadação tributária –a manutenção desses dois sistemas, juntos, custa cerca de R$ 1,5 milhão por mês.
Alguns sistemas têm impacto direto na vida do cidadãos. Um deles é o e-Saúde, que custa cerca de R$ 1 milhão ao mês e é usado, entre outras coisas, no agendamento das consultas em unidades de saúde. Problemas nesse sistema já causaram dificuldades para a prefeitura e para a população.
Em um cenário de não renovação ou de rompimento entre prefeitura e ICI, a prefeitura não teria mais como atualizar os sistemas ou ter o suporte técnico no caso de falhas – caso a propriedade dos códigos-fonte permaneça com o instituto. Na prática, isso poderia levar a uma paralisia total da gestão pública – até que um novo sistema fosse desenvolvido ou comprado no mercado.
Contrato
O atual contrato de gestão da prefeitura com o ICI acaba em dezembro. Na última reunião do conselho administrativo, na terça-feira passada (15), ambos os lados concordaram em buscar um acordo para um novo contrato. Segundo a prefeitura, a busca é por “bases contratuais mais adequadas”, o que inclui a devolução dos códigos e mudanças nas métricas usadas pelo ICI na avaliação dos serviços.
Na prática, o cenário de rompimento seria negativo para ambos os lados. Com ou sem os códigos-fontes, a prefeitura teria que buscar às pressas no mercado novos fornecedores – o que significaria dificuldades na administração e no atendimento à população, no mínimo, durante o período de transição. Já o ICI tem a prefeitura de Curitiba como seu maior cliente, e perderia uma conta que passa dos R$ 100 milhões ao ano. Entretanto, divergências, como a questão dos códigos-fontes, podem dificultar um acordo.
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