A Assembleia Legislativa do Paraná rejeitou ontem um pedido de informações do deputado Tadeu Veneri (PT, foto) sobre os cortes de cargos comissionados no governo do estado. O parlamentar pediu o detalhamento da proposta, que prevê a substituição de cargos comissionados por funções gratificadas que só podem ser exercidas por servidores de carreira. O governo anunciou uma economia de R$ 48 milhões ao ano, mas não divulgou como esse valor será atingido. O petista já anunciou que, caso essas informações não sejam repassadas, pretende votar contra o projeto.
Réplica 1
A nota divulgada ontem pela coluna, mostrando a reação do desembargador Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira a uma intervenção feita pela subprocuradora Samia Saad Banovide, representante do Ministério Público na sessão do órgão especial do TJ, mexeu com os ânimos da cúpula do MP. O órgão divulgou nota sobre o caso em que classifica Lima Vieira como "desrespeitoso".
Réplica 2
Diz a nota: "O MP-PR tomará, ainda nesta semana, as medidas legais cabíveis, a fim de preservar o respeito e as prerrogativas institucionais. De acordo com o regimento interno do TJ-PR, não havendo deliberação do relator sobre o recurso, a questão deveria ter sido analisada pelo Colegiado na sessão de segunda (07/10), o que não foi feito. Indagado sobre o não julgamento na sessão, o relator foi desrespeitoso com a representante do MP-PR, como a coluna informou ontem, destoando do tratamento urbano que sempre caracterizou as relações entre o TJ-PR e a Procuradoria-Geral de Justiça".
Multado
O ex-prefeito de Maringá Silvio Barros (PP) foi multado em R$ 691,13 pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) pela falha em um processo licitatório. O órgão considerou irregular o não fracionamento de um dos dois lotes do pregão presencial que a prefeitura promoveu em 2010 para manutenção de frota, ao custo estimado total máximo de R$ 1,408 milhão. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.
Falha técnica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para hoje a votação da proposta que institui o Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a execução financeira das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Um dos fatores do adiamento foi um problema no site do Senado, o que dificultou a análise das emendas por parte dos senadores.
Quase às vias de fato
Uma discussão acalorada no plenário da Câmara quase levou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) às vias de fato com o colega Ivan Valente (PSOL-SP). O tumulto começou depois que o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) fez um duro discurso atacando lideranças indígenas. Valente pediu a palavra e exigiu que o discurso fosse retirado do arquivo da Câmara. Heinze tomou as dores de Moreira, partiu para cima de Valente e teve que ser contido por outros parlamentares.
Líder do Solidariedade
O deputado federal paranaense Fernando Francischini foi eleito ontem líder do Solidariedade na Câmara. Vinte e três deputados federais estão filiados à sigla.
Pinga-fogo
"E quem um dia irá dizer / Que existe razão / Nas coisas feitas pela oposição."
Trecho da paródia da música Eduardo e Mônica, da Legião Urbana, feita pelo PPS sobre a filiação de Marina Silva ao PSB.
Colaboraram: Marcus Ayres, Guilherme Voitch, Chico Marés e Bruna Maestri Walter.
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