Sem suplentes de verão

A primeira proposta protocolada na Secretaria-Geral do Senado foi o projeto de resolução da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR, foto 1) que propõe a proibição da posse de senadores ou de seus suplentes no período de recesso do Congresso Nacional. Entre os "parlamentares de verão", estava a paranaense Danimar Cristina (PR), que substituiu Flávio Arns (PSDB) durante janeiro. Gleisi justifica sua proposta dizendo que tal procedimento "não aperfeiçoa a representação popular e acaba sujeitando o Poder Legislativo à justa condenação da sociedade civil" por promover gastos em um período em que não há sessões. Os "senadores do recesso", apesar de não terem atividades, recebem salário integral – a partir deste mês, no valor de R$ 26 mil –, além da verba indenizatória de R$ 15 mil, auxílio-moradia de R$ 3,8 mil e cotas de correio, telefone e combustível. Como se trata de um projeto de resolução, a aprovação é mais simples e depende apenas de senadores. Não há necessidade de ser enviado à Câmara dos Deputados.

Número

R$ 1,6 bilhão é o patrimônio total dos 567 parlamentares empossados na terça-feira na Câmara e no Senado, conforme declaração deles à Justiça Eleitoral. Do montante, R$ 792 milhões estão em nome de apenas dez congressistas. Na lista dos dez mais abastados, consta o paranaense Alfredo Kaefer, deputado federal pelo PSDB. Ele declarou bens de R$ 95,7 milhões, o que o colocou no terceiro lugar do ranking.

Relatora 1

A ação da OAB contra a aposentadoria dos ex-governadores do Paraná será relatada pela ministra Ellen Gracie. Ela foi sorteada ontem e recebeu o processo para análise. Não há prazo para que o caso chegue a plenário. A liminar solicitada pela OAB nacional, que suspenderia os pagamentos imediatamente, foi negada na segunda-feira pelo presidente do tribunal, Cezar Peluso, que disse não ter visto urgência no caso.

Relatora 2

Ellen Gracie já votou numa ação semelhante em 2007. Ela era presidente do STF na época em que chegou a plenário a ação contra a aposentadoria do ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT. A ministra votou pela extinção do benefício na época, o que pode servir de indício sobre sua postura em relação aos ex-governadores paranaenses.

Abertura dos trabalhos 2

Ao mesmo tempo, porém, Richa elogiou a política de isenção fiscal a pequenas e microempresas implantada na gestão peemedebista. Segundo ele, a medida será mantida e ampliada. O tucano também fez elogios aos programas sociais herdados por ele, como o Trator Solidário e outras medidas de transferência de renda.

Empossados

Enquanto segue o impasse na Justiça sobre a suplência nos legis­­lativos, a Assembleia do Paraná empossou ontem os deputados Duí­­lio Genari (PP) e Elton Welter (PT). Eles assumem, respectiva­­mente, as cadeiras de Durval Ama­­ral (DEM) e Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que foram nomeados secretários de Estado. A posse dos parla­­mentares, no entanto, ainda deve ter novos capítulos, enquan­­to a Justiça não define se a suplência pertence à coligação ou ao par­­tido. Se prevalecer a última hipótese, ficariam com as vagas Sabino Pico­­lo (DEM) e Gilberto Martin (PMDB).

Abertura dos trabalhos 1

No discurso de abertura das ati­­vidades parlamentares da As­­sembleia Legislativa em 2011, o governador Beto Richa (PSDB, foto 2) criticou indiretamente os seus anteces­­sores, Roberto Requião e Orlando Pessuti, ambos do PMDB. Afir­­mando que o Paraná ficou "mar­­cando passo em muitos aspec­­tos" nos últimos anos, Richa disse que "faltou diálogo com a iniciativa privada e o capital produtivo foi tratado com arrogância".

Perícia

O CNJ determinou que o Tribunal de Justiça para­­naense deixe à disposição uma sala, computadores e dezenas de documentos para os peritos que chega­­rão ao estado na próxima semana. De 7 a 18 de fevereiro, a equipe, forma­­da por técnicos do próprio CNJ e do Tribunal de Contas da União estarão averi­­guando denúncia de super­­faturamento na obra do Anexo do Palácio da Justiça, construído por R$ 48 milhões entre 2003 e 2005.

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"Nenhuma palavra sobre a Defensoria Pública. Discurso vazio e frágil do Beto Richa na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa."

Tadeu Veneri, deputado estadual, sobre o pronunciamento do governador do Paraná no início do ano legislativo.

Colaboraram Euclides Lucas Garcia e Rogério Valdriges Galindo