Depois de adiada a votação sobre o processo do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a reunião do Conselho de Ética do Senado nesta quarta-feira (20) terminou com dois impasses: o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) deixou a relatoria do processo e a data do depoimento do próprio Renan não foi marcada.
Renan é acusado de receber ajuda de um lobista para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de 3 anos.
Sem relator, o presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), descartou o depoimento de Renan nesta quinta (21), como havia sugerido o próprio presidente do Senado. "Nesta quinta, só haverá uma reunião de procedimentos", disse.
Com o adiamento da votação do relatório que pede o arquivamento do processo, Salgado pediu para sair da função menos de 24 horas depois de assumi-la em substituição a Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que pediu licença por motivos de saúde. O pedido foi aceito por Sibá ainda durante a sessão.
Segundo o presidente do Conselho de Ética, o nome do novo relator sairá nos próximos dias. Sibá descarta que ele mesmo assuma a função. "Não vou assumir. Vou escolher um relator", disse.
Com dificuldades em definir um nome, ele admite a hipótese de criar uma comissão de três relatores. "Mas gostaria de ter apenas um nome", afirmou.
Uma comissão de integrantes do conselho foi criada para definir os procedimentos a partir de agora. O órgão reúne-se nesta quinta para definir, além da data do depoimento de Renan, o nome do novo relator e o prazo dessa nova fase de investigação. O objetivo é concluir a perícia da Polícia Federal nos documentos apresentados pelo presidente do Senado.
Depoimento
A decisão de Renan de depor no conselho foi transmitida por telefone ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), depois de perceber, mais uma vez, que a maioria dos colegas não queria votar o relatório pelo arquivamento. Jucá, então, informou aos senadores sobre a disposição do presidente do Senado em depor no conselho.
A proposta de adiamento da votação foi feita pelo próprio presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), depois que Wellington Salgado apresentou um aditivo ao relatório Cafeteira. Após uma reunião informal dentro da sessão, os líderes partidários chegaram a um consenso para adiar a votação.
Processo aberto
Na sessão, Sibá, aliás, confirmou que o processo contra Renan já está aberto. Com isso, ele não pode mais renunciar e impedir o risco de ficar inelegível por oito anos em caso de cassação de mandato.
A dúvida foi levantada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-TO). O senador quis saber que tipo de relatório o Conselho de Ética votará: a abertura de investigação ou a conclusão de uma apuração iniciada. Sibá avisou que, como o processo está aberto, a votação é sobre uma investigação que já começou.
Com isso, se o relatório que pede o arquivamento do processo for derrubado, Renan estaria teoricamente condenado pelo conselho, e o caso já seguiria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E, depois, para o próprio plenário.
Adiamento
Logo no início da sessão, os líderes dos partidos de oposição, Democratas e PSDB, e aliados de Renan pediram o adiamento da votação.
Pela oposição, falaram José Agripino (DEM-RN) e Arthur Virgilio (PSDB-AM), que defenderam mais tempo nas investigações.
"Não temos avaliação concreta, profunda. Não tenho como aprovar relatório (de arquivamento) se PSDB não tiver tempo necessário. Para que possamos ter algo muito simples: a verdade para dar um voto consciente", afirmou Virgilio.
"É uma crise que saiu dos limites físicos do Congresso. Para dar votos justos, preciso de argumentos, que virão com o tempo", disse Agripino.
Logo em seguida, manifestaram-se dois aliados de Renan: Eduardo Suplicy (PT-SP) e Valter Pereira (PMDB-MS). Ambos também pediram o adiamento, o que diminuiu a chance de Renan conseguir aprovar nesta quarta o relatório de Cafeteira.
"É salutar para a Casa que se tenha comedimento no momento da decisão", disse Pereira. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) seguiu na mesma linha.
Questionamento
Na sessão, o PSOL questionou a indicação de Wellington Salgado na relatoria. O PSOL questionou Salgado por meio do senador José Nery (PSOL-PA).
Segundo ele, Salgado não poderia ocupar a função porque atuou em parceria com Renan num contrato de comodato em 1996 para ocupar imóvel em Goiás destinado a uma universidade do senador mineiro.
Na época, Renan era presidente da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec), que teria atuado em parceria com Salgado.
O presidente do Conselho de Ética recusou o questionamento. Alegou que Nery não faz parte do conselho.
Logo no começo da sessão, Sibá retificou informação dada por ele nos últimos dias de que o processo de votação do relatório que pede o arquivamento do processo já teria começado na sessão da última sexta. Segundo Sibá, o processo está ainda em fase de discussão.