A semana deverá ser decisiva para o deputado José Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil. Na terça-feira, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo contra Dirceu no Conselho de Ética, deve apresentar seu parecer. Mesmo sem adiantar as conclusões de seu trabalho, o deputado Júlio Delgado já afirmou que sua decisão não será necessariamente baseada em provas materiais, mas em evidências de um comportamento incompatível com o decoro parlamentar.
No dia seguinte, na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STJ) julga o recurso impetrado por Dirceu para barrar seu processo por quebra de decoro parlamentar.
O deputado argumenta que as acusações contra ele ocorreram na época em que era ministro da Casa Civil e, portanto, não deveriam ser julgadas pelo Conselho de Ética da CâmaraDurante caminhada neste domingo no Parque da Cidade, em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nélson Jobim, falou com a imprensa mas não quis adiantar sua posição.
- Só dou minha opinião nos autos - afirmou.
Jobim também não quis opinar sobre a ação dos cinco deputados petistas, cujo relator, o ministro Carlos Ayres, deve se pronunciar até segunda-feira. Para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, os deputados João Paulo Cunha (SP), Josias gomes (BA), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA) e José Mentor (SP) recorreram ao STF.
O advogado Márcio Luiz Silva, que assina a ação dos petistas, alega que as investigações da Câmara foram iniciadas com base numa denúncia conjunta contra os parlamentares, sem especificação da suposta infração cometida por eles ou da pena que seria atribuída a cada um.
- Ministro do STF decidirá sozinho se concede ou não liminar a petistas
- Borba define no domingo à noite se renuncia ao mandato
- Júlio Delgado antecipará a Dirceu relatório da cassação
- Todos os 13 deputados são cassáveis
- Ministro levará decisão sobre pedido de Dirceu ao plenário do STF
- Procuradoria investiga se Dirceu repassou recursos para filho
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”