A semana deve ser decisiva para o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) e para o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que enfrentam processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O deputado Dirceu, ex-chefe da Casa Civil, tem até as 18h30m desta segunda-feira para apresentar sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar. E o relatório do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) sobre a representação apresentada pelo PL contra Jefferson pode ser votado na sexta-feira.
Um parecer da Consultoria Legislativa da Câmara recomendou o processo contra Dirceu e concluiu que, mesmo na condição de ministro, ele não perdeu o status de deputado. Em seu depoimento no Conselho de Ética, Dirceu disse que, quando ocorreram os fatos relativos ao suposto mensalão, ele era ministro e que não há base legal para ser cassado por crime de responsabilidade e nem pode perder o mandato por quebra de decoro por estar licenciado do mandato.
Na defesa que será apresentada por escrito, Dirceu deve sustentar a tese. Ele vai também tentar desqualificar a acusação de que seria o chefe do esquema do mensalão. Vai dizer que não há provas contra ele.
Dirceu tem direito a indicar cinco testemunhas de defesa e já convidou a falar a favor dele o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e os ex-ministros Eduardo Campos (PSB) e Aldo Rebelo (PCdoB). Também já foram indicadas as testemunhas de acusação: o empresário Marcos Valério, a mulher dele, Renilda de Souza, e diretores do Banco Rural e do BMG. O relator do processo também quer ouvir o ex-presidente do PT José Genoino.
Antes da votação do relatório do processo contra Jefferson, o Conselho de Ética vai ouvir, na quarta-feira, o ex-deputado e presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na condição de responsável pela representação. O ex-deputado pediu abertura de processo disciplinar contra Jefferson por quebra de decoro quando o petebista acusou a existência de um esquema de pagamento de R$30 mil por mês para deputados do PL e PP.
Na quinta-feira, o relator apresentará seu parecer, sem mostrar o voto sobre o pedido de cassação. Esse parecer também será entregue aos advogados de defesa de Roberto Jefferson. Finalmente, na sexta-feira, o Conselho de Ética abrirá o voto do relator. Se houver tempo, o relatório será discutido e votado. Se o conselho aprovar o pedido de cassação, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara, para a decisão final. O processo deve chegar ao plenário até o dia 6 de setembro.
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