Seminário aponta censura velada à imprensa brasileira

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Rio de Janeiro - No mapa da entidade Repór­­­teres Sem Fronteiras sobre a situação da liberdade de imprensa no mundo em 2010, dividindo 175 países em um espectro de cores que vai do branco (boa) a negro (muito grave), o Brasil aparece coberto de laranja claro (com problemas sensíveis). O desenho foi exibido ontem pelo presidente emérito do Grupo RBS, Jayme Si­­­rotsky, no seminário "Liberdade de Expressão", promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e mostra que, se o país não chega ao laranja escuro (difícil) de Venezuela e Equador, também está longe da liberdade clara de Canadá, Austrália, Bélgica, países escandinavos e outros. Entre os motivos, decisões judiciais vetando reportagens – como a que há 277 dias impôs ao jornal O Estado de S.Paulo censura em relação à Operação Boi Barrica, da Polícia Federal.

"Aqui são praticadas algumas formas veladas de censura e outras explícitas, com base em interpretações equivocadas da lei", disse Sirotsky, em sua palestra no evento promovido pela EMERJ e entidades do setor, no Dia da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem. "São decisões judiciais sob o argumento de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, [sob o argumento] de proteção da intimidade. O ministro [do Supremo Tribunal Federal] Celso de Mello diz claramente que a nova forma de censura prévia é a tutela antecipada [contra reportagens], que alguns juízes estão concedendo."

Sirotsky classificou a situação da liberdade de imprensa no Brasil como "relativa". Ele também criticou propostas de "controle social" da mídia, levantadas por representantes de partidos de esquerda e movimentos sociais, denunciando-as como, na verdade, tentativas de controlar a imprensa pelo Estado.

Denúncias

Representantes de órgãos de co­­­­municação da Venezuela, Argen­­­tina e Equador denunciaram no seminário iniciativas dos governos de seus países para crescentemente limitar a autonomia de jornalistas e empresas jornalísticas. Um dois exemplos foi o do presidente do canal venezuelano Globovisión, Guillermo Zuloaga, preso ao voltar ao seu país após participar de reunião da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) em Aruba, no Caribe.

Zuloaga foi acusado de, no encontro, ter "vilipendiado" o go­­­­verno do presidente Hugo Chávez. Embora já libertado, o diretor da tevê não pôde participar do evento de ontem, por estar impedido de sair do país. Venezuela, Argentina, Bolívia, Honduras e México são citados negativamente no relatório de 2010 da World Association of Newspapers and News Publishers (WAN).