Senado adia votação de projeto que manda instalar bloqueadores de celulares em presídios

• 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou mais uma vez a votação do projeto de lei do ex-senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA) que determina que as empresas operadoras de celular instalem bloqueadores em presídios estaduais e federais. O relator da proposta, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou na sessão desta quarta-feira seu parecer, alterando o texto original e recomendando que a instalação dos bloqueadores seja financiada pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e não pelas operadoras.

Em 2006, esse fundo arrecadou R$ 2,05 bilhões, sendo que cerca de 70% do total tem origem em recursos das operadoras. Flexa Ribeiro defendeu que, como cada operadora tem um sistema tecnológica diferente, o mais lógico seria implementar o que determinaria a lei com recursos do Fistel.

Devido a um pedido de vista do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), o assunto só deve voltar a ser discutido na semana que vem. O democrata Demóstenes Torres (GO) propôs ainda um voto em separado que se opõe ao relatório de Flexa Ribeiro. O goiano quer que os bloqueadores sejam custeados pelas operadores ao invés de pelo fundo público.