O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o nome de Rodrigo Janot Monteiro de Barros para procurador-geral da República. O nome do jurista foi aprovado por 60 votos a favor e 4 contra. Janot passara por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde também teve o nome aprovado. Ele entra no lugar de Roberto Gurgel que ocupou o cargo nos últimos quatro anos.
O jurista mineiro de 56 anos é especialista em direito comercial e foi secretário de Direito Econômico no Ministério da Justiça em 1994. No Ministério Público Federal (MPF) desde 1984, Janot foi nomeado subprocurador em 2003.
Desde a saída de Gurgel, a chefia da Procuradoria está sendo conduzida interinamente pela subprocuradora Helenita Accioli, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Ela tem sido responsável por acompanhar o julgamento dos recursos do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Senadores fizeram questão de elogiar em plenário as qualidades do novo procurador-geral da República, entre elas a iniciativa dele de criar uma Secretaria de Relações Institucionais para cuidar da relação do órgão com outras autoridades. "Na sabatina, ele mostrou que buscará um grande entendimento entre os poderes" afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), que foi relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Janot foi o mais votado na lista tríplice feita no dia 17 de abril pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para ocupar a chefia do Ministério Público Federal. Ele alcançou 511 votos, seguido pelas subprocuradoras Ela Wiecko, com 457, e Deborah Duprat, 445. A subprocuradora Sandra Cureau teve 271 votos e não entrou na lista.
A presidente Dilma Rousseff, contudo, só indicou Janot quatro meses depois de ter recebido a lista, já após o fim do mandato de Roberto Gurgel. Mesmo tentada a indicar uma mulher, Dilma seguiu a tradição desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de escolher sempre o primeiro da lista feita pela ANPR - por lei, não há qualquer obrigação do chefe do Executivo Federal de levar em conta os nomes escolhidos pela associação.
O escolhido para comandar a PGR terá como encargo cuidar de casos criminais de destaque, como possivelmente a conclusão do julgamento do mensalão, o mensalão mineiro e a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Deixe sua opinião