O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, a autorização para que o Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, contrate uma operação externa US$ 4,5 bilhões com a Swedish Export Credit Corporation (AB SEK) para financiar o projeto FX-2. O pedido teve uma tramitação relâmpago no Senado, sendo votado diretamente em plenário e não tendo sido apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A mensagem presidencial com a operação chegou ao Senado nesta quarta. Ele seria apreciado pela CAE, mas como a comissão havia cancelado sua reunião, um acordo de líderes partidários permitiu que a matéria fosse votada em plenário. O texto seguirá para a promulgação, porque a matéria só precisa tramitar no Senado.
O presidente da CAE e líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), deu parecer em plenário a favor da operação. Ele explicou que, dos US$ 4,5 bilhões previstos, 95% dos recursos estarão atrelados à coroa sueca (moeda daquele país) e o restante em dólares. Ele disse que a maior presença de recursos em coroas suecas servirá para uma proteção cambial.
Delcídio explicou ainda que os juros da operação são “extremamente compatíveis”, sendo menores do que os captados pelo Tesouro Nacional. Segundo ele, até 2026, o país vai pagar apenas os juros, de 2,9% ao ano, e, a partir daí, haverá a amortização do montante principal da dívida. “Sem dúvida nenhuma, a capacidade alavancadora desse projeto é extraordinária”, disse o líder do governo.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que, embora a oposição sempre tenha sido contrária a iniciativas de se acelerar o processo legislativo, a relevância da matéria é motivo para excepcionalmente votar a matéria no plenário. “Nós, da oposição, consideramos essa questão não de governo, mas de Estado”, destacou o tucano.
O presidente do DEM no Senado, senador Agripino Maia (RN), afirmou que, apesar do atual momento de crise, a operação decorre de uma reivindicação “justíssima” da Aeronáutica.
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