O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que, na prática, acaba com as coligações proporcionais. A proposta foi a primeira de um pacote elaborado pela comissão especial de reforma política a ser analisada pelo plenário da Casa.
Segundo o texto, a contagem dos votos para eleger um deputado ou um vereador será feito por partido, e não mais pela coligação. Ou seja, cada legenda terá que alcançar, por si só, o coeficiente eleitoral – número mínimo de votos para eleger um candidato.
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Leia a matéria completaPelo sistema atual, graças às coligações proporcionais, partidos menores conquistam mais cadeiras na Câmara ao pegar “carona” na votação de partidos grandes com os quais fazem alianças.
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Leia a matéria completaO Senado já havia aprovado este ano uma proposta de emenda constitucional (PEC) com esse objetivo, mas a PEC foi rejeitada pela Câmara. O novo texto, elaborado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem como objetivo contornar essa derrota imposta pela Casa vizinha e implementar uma medida que é considerada como crucial pelos senadores para que se tenha uma “verdadeira” reforma política.
“Eu quero demonstrar o meu apoio a essa proposta do senador Jucá, que criativamente achou uma maneira de contornar essa situação”, afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
A proposta foi criticada por senadores de partidos pequenos, como a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). Outros parlamentares afirmaram que o projeto não teria serventia, porque seria rejeitado novamente pela Câmara. A avaliação de Jucá, porém, é que por se tratar de um projeto de lei, a matéria vai precisar de menos votos para ser aprovada do que uma emenda à Constituição, o que vai facilitar o processo.
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