Senado atrasa projeto que beneficia aposentado que volta à ativa

O Senado aprovou dois requerimentos para manter o projeto da desaposentadoria na Casa. Os pedidos são para que, em vez de seguir para a Câmara dos Deputados, como seria o caminho natural, a proposta passe pelo crivo das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Esse atraso na tramitação beneficia o governo, declaradamente contrário à matéria, que terá mais tempo para organizar a base. Os requerimentos demoraram 42 dias para serem apreciados pelo plenário, o que só ocorreu na quinta-feira, com a viagem do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Portugal. Renan mantinha a matéria fora da pauta de votações.

O projeto permite a revisão da aposentadoria, com a promessa de aumentar o valor recebido mensalmente pelos trabalhadores que voltarem à ativa. O texto já havia sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Atendendo a pronta reação do Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou, no fim de abril, um recurso para impedir a matéria de seguir para a Câmara.

Na quinta-feira, a matéria entrou na pauta do plenário. Então, Braga e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Wellington Dias (PT-PI) protocolaram o pedido para manter a proposta na Casa.

A alegação do Planalto é que permitir a desaposentadoria causaria um rombo de R$ 70 bilhões, em 20 anos, nos cofres da Previdência Social, segundo previsão do Ministério da Previdência Social. Em alguns casos, pedir a desaposentadoria pode até dobrar o valor do benefício. Especialistas dizem que aposentado apenas receberia de volta o valor com o qual já contribuiu.

Diálogo

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, afirmou ontem que a pasta mantém diálogo com o Poder Judiciário em questões polêmicas como a desaposentadoria. "Nós estamos sempre em contato com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para mostrar o impacto financeiros desses pleitos em tramitação na Justiça", afirmou.