Senado autoriza crédito de US$ 1 bi para apoio a pequenas empresas

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O Senado autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 1 bilhão. A resolução foi publicada nesta terça-feira (16) no "Diário Oficial da União".

Os recursos, captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinam-se ao financiamento parcial do Programa BNDES de Crédito Multissetorial de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.

O prazo de desembolso é de quatro anos e a amortização será feita em 32 parcelas semestrais e consecutivas. Os juros serão calculados sobre o saldo devedor do empréstimo, a uma taxa anual para cada trimestre composta pela taxa de juros Libor trimestral para o dólar norte-americano.

Previamente à assinatura dos instrumentos contratuais, o Ministério da Fazenda comprovará o cumprimento das condições para o primeiro desembolso, conforme estipulado no contrato de empréstimo, e a adimplência do BNDES junto à União e às entidades controladas pelo Poder Público Federal.