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Os membros da Mesa Diretora do Senado autorizaram nesta quinta-feira (16), por unanimidade, a abertura de um processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para investigar as acusações de que usou "laranjas" (terceiros) para comprar veiculos de comunicação em Alagoas em sociedade com o usineiro João Lyra.
Esse será o terceiro processo contra Renan no Conselho de Ética. O primeiro, em fase final, investiga a suspeita de que ele recebeu ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. O segundo, ainda no seu início, apura as relações de Renan com a cervejaria Schincariol.
A reunião da Mesa foi presidida pelo segundo vice-presidente do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR). Renan, que a preside, ficou de fora dessa reunião. Dias presidiu porque o primeiro vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), não está em Brasília.
Além dele, outros seis senadores participaram da reunião e votaram pelo encaminhamento da proposta ao Conselho de Ética: Gerson Camata (PMDB-ES), Papaléo Paes (PSDB-AP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Efraim Morais (DEM-PB), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e César Borges (DEM-BA).
Segundo Álvaro Dias, a representação contra Renan, proposta por Democratas e PSDB, será encaminhada ainda nesta quinta ao conselho. Caberá agora ao órgão indicar um relator para comandar as investigações. Dias disse que os membros da Mesa não avaliaram o mérito do pedido de processo, mas apenas cumpriram o dever de encaminhar a representação ao conselho, como determina o artigo 14 da resolução que cria o órgão. "A Mesa cumpriu o seu papel", disse.
Um parecer da Advocacia-Geral do Senado tentou impedir a decisão da Mesa. O advogado-geral, Alberto Cascais, alegou que membros da Mesa filiados a PSDB e DEM não poderiam participar da reunião porque os dois partidos são autores da representação contra Renan. Os senadores, porém, ignoraram a recomendação. "Não entendemos assim", disse Dias.
Usineiro divulga carta
O usineiro João Lyra divulgou carta aberta a Renan nesta quinta em que o ataca e também reafirma a sociedade com o senador em empresas de comunicação em Alagoas. "Firmamos negócios em veículos de comunicação e é verdade. Foi um bom sócio, repito. Honrou integralmente os compromissos assumidos", afirma o usineiro.
João Lyra, aliás, depõe na tarde desta quinta sobre o assunto ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP). O depoimento está marcado para as 16h, em Alagoas.
Outros processos
A conclusão do primeiro processo contra Renan depende de uma perícia da Polícia Federal em documentos entregues por ele para comprovar rendimentos agropecuários para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de 3 anos. A PF deveria entregar essa perícia nesta quinta, mas adiou para a próxima segunda (20).
O segundo processo se baseia em reportagem publicada no mês passado pela revista "Veja". A revista noticiou que Renan teria atuado em favor da cervejaria no INSS para impedir a cobrança de uma dívida de R$ 100 milhões. Em nota publicada nos jornais em julho, a Schincariol disse repudiar "as ilações que relacionam suas decisões de negócio a questões políticas". O relator desse processo foi definido na quarta (15) e será o senador João Pedro (PT-AM).