Senado busca alternativa para sanção do Código Florestal

Os presidentes das comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado devem definir nesta terça-feira (8) um documento único a ser entregue à presidente Dilma Rousseff, com sugestões para viabilizar a sanção do projeto de reforma do Código Florestal, informou nesta segunda-feira o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O parlamentar aponta entre as possíveis sugestões o veto ao capítulo que trata da recomposição das atividades consolidadas em Área de Preservação Permanente (APP) e a edição de uma medida provisória com normas para regularizar tais situações. No entanto, Rollemberg, que preside a CMA, frisou que a decisão sobre as sugestões que serão feitas à presidente será tomada em conjunto na reunião com as outras comissões.

Rollemberg ressaltou que o projeto aprovado em dezembro pelo Senado e enviado à Câmara contava com o apoio do governo e foi amplamente discutido com deputados, mas as mudanças feitas na Câmara representam um retrocesso nesse entendimento.

Em reunião da CRA na semana passada, o presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO), e os senadores Blairo Maggi (PR-MT), Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Antônio Russo (PR-MS) também apoiaram a articulação entre as comissões para resgatar partes essenciais do projeto do Código Florestal modificadas pelos deputados.

Ministra pede veto "realista" ao Código

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que não tem nenhum problema em pedir veto ao Código Florestal. A manifestação foi feita na abertura do Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, realizado no Senado nesta segunda-feira.

"Não tenho nenhum problema em pedir o veto ao Código Florestal, tenho problema é de lidar com a realidade depois disso, de garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio ambiente, com inclusão social."

Segundo a ministra, a área ambiental do governo deve dialogar com toda a sociedade, para buscar o caminho da justiça socioambiental, com a adoção de regras claras e leis aplicáveis.

Izabella Teixeira discorda das mudanças que a Câmara fez no projeto de reforma do Código Florestal enviado pelo Senado. Ela disse que o governo fará uma análise detalhada no texto e defendeu a busca de saídas para que não haja instabilidade jurídica no país.

"Tenho a posição de respeitar o trabalho feito pelo Senado. Mas ao vetar, é preciso pensar no que fica depois, os problemas socioambientais não podem ser empurrados com a barriga", afirmou.