Senado começa a discutir proposta para legalizar a maconha

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O Congresso Nacional decidiu abrir o debate sobre a legalização do uso recreativo e medicinal da maconha. O tema é tabu e provoca desconforto quando é abordado. Mas os senadores, provocados por uma proposta de iniciativa popular, mostraram-se dispostos discutir o assunto. A votação ainda neste ano, no entanto, está descartada.

Cautelosa, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita (PT-ES), onde a proposta está em debate, diz que há outras prioridades. Para Ana Rita, que afirmou não ter posição sobre a ideia de regulação do uso da maconha, uma tramitação mais ágil no Senado dependerá da pressão da sociedade. "Não será votado neste ano, temos uma agenda espremida pela eleição. Mas o Senado tem que ter a capacidade de abrir o debate sem juízo de valor, ouvindo todos os setores", afirmou.

Ex-ministro da Saúde e médico, o senador Humberto Costa (PT-PE) diz que o tema precisa ser tratado do ponto de vista da saúde e do combate à violência. Costa diz que já teve posição a favor da descriminalização de drogas leves como a maconha, mas que hoje tem dúvidas. Do ponto de vista da violência, diz o senador petista, é preciso considerar experiência em países que legalizaram a maconha, como Uruguai. "Não tenho posição preestabelecida e esse não é um tema a ser votado de afogadilho. Mas o debate e a discussão sobre a experiência no Uruguai e em outros locais devem ser enfrentados", disse.

Audiências

Relator do projeto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) prepara uma série de audiências que incluirá representantes do Ministério da Justiça, da polícia, especialistas da área de saúde, sociólogos e pessoas que defendem a regulação. Tentará levar até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — que vem defendendo a descriminalização.

Buarque diz que ainda é cedo para falar em votação, mas pretende apresentar seu parecer até o final deste semestre. "Não temos ainda o que votar, não há nem projeto. É uma sugestão que vamos analisar e ver se justifica fazer um projeto. Levarei em conta, por exemplo, se isso será porta de entrada para outras drogas. Existem benefícios medicinais? Pode diminuir o tráfico de drogas?"

O único senador que admite ter fumado maconha, Magno Malta (PR-ES), é contra o projeto. "Conheci a maconha na minha adolescência e pude sentir na pele o mal que fez a mim e à minha família. Serei um arauto da sociedade no Congresso contra a aprovação." Outro que assume posição contra a ideia é o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). "É polêmico, mas as polêmicas têm que ser enfrentadas. Agora, eu sou contra."

Apoio

A proposta foi protocolada virtualmente no dia 30 de janeiro por André de Oliveira Kiepper, de 32 anos, morador do Rio, no Portal e-Cidadania. Em oito dias, a proposta obteve o apoio de mais de 20 mil pessoas, número que assegura o envio da sugestão para a análise da Comissão de Direitos Humanos do Senado. A expectativa de Kiepper é que o governo e o Congresso estudem os modelos de regulação do uso da maconha para fins recreativos, terapêutico e industrial adotados em outros países como Estados Unidos, Uruguai e Israel.

"Não podemos deixar que o debate não seja bem feito por causa de segmentos da sociedade que não estudam os modelos. Os políticos precisam ouvir as pesquisas. As decisões políticas não podem ser fundadas em preconceito e inverdades", disse Kiepper. "No momento em que os projetos são tornados públicos, há debate e as resistências vão diminuindo."

Você é a favor da legalização do uso recreativo e medicinal da maconha no Brasil? Por quê? Deixe seu comentário abaixo e participe do debate.