O Senado aprovou nesta quarta-feira (30/5) o aumento salarial dos deputados e senadores e ainda do presidente da República, do vice e dos ministros. A aprovação foi simbólica e discreta, sem alarde.
O reajuste agora vai à promulgação do Congresso Nacional. Segundo a secretaria-geral do Senado, basta apenas a assinatura do presidente do Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sem a necessidade de sessão porque se trata de um decreto legislativo, para que os aumentos sejam promulgados. O que, segundo a secretaria, deve ocorrer ainda nesta semana. Após isso, a promulgação é publicada no Diário Oficial do Congresso.
O projeto já havia sido votado pelos deputados. Os salários subirão em 28,5%. O reajuste é retroativo a 1º de abril. A proposta aprovada eleva os salários dos parlamentares de R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09.
Já o salário do presidente da República sobe de R$ 8.885,45 para 11.420,21. O vice-presidente e os ministros, que ganham hoje R$ 8.362,00, passam a receber R$ 10.748,43.
Segundo os parlamentares, esses reajustes representam a correção da inflação entre dezembro de 2002 e março deste ano.
Com essa votação, o Congresso tentar pôr fim à polêmica do aumento salarial depois da tentativa dos parlamentares de reajustar os próprios salários em 91% no fim do ano passado. Pressionados, os deputados recuaram e decidiram aplicar a correção da inflação.
Quanto custa
Um deputado custa atualmente, de R$ 93 mil a R$ 105 mil mensais, dependendo do estado que representa. Além do salário mensal de R$ 12.847,20, um deputado recebe um décimo terceiro salário, além de R$ 15 mil de verba indenizatória (para pagar escritório político onde foi eleito, combustível, jantares, viagens, entre outras coisas), R$ 3 mil de auxilio-moradia, R$ 50.815,00 de verba de gabinete para contratar funcionários, R$ 4.268,00 para telefones e correios, e mais dois salários de R$ 12.847,00, um no início do ano e outro no final, como ajuda de custo.
Somando os benefícios e dividindo os três salários extras por 12 meses, os deputados custam, mensalmente, R$ 89 mil por mês. Acrescentam-se ainda o gasto com passagens aéreas. Os deputados de Roraima têm direito a R$ 16,5 mil por mês em passagens, o maior valor na Câmara. Os parlamentares do Distrito Federal podem usar até R$ 4,1 mil, o menor valor, enquanto os de São Paulo, por exemplo, utilizam até R$ 9,3 mil. Ou seja: um deputado de Roraima chega a custar, por mês, R$ 105 mil, enquanto o paulista, R$ 98 mil, e o da capital, R$ 93 mil.
Senadores
Já os 81 senadores têm direito, cada um, além do salário, a R$ 3 mil de auxilio-moradia, R$ 48 mil para contratar assessores, R$ 34 mil para secretários, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 733,00 para uso da gráfica e R$ 500,00 para telefone residencial.
Assim como os deputados, recebem também décimo terceiro salário, e outros dois salários, um no início e outro no fim do ano para ajuda de custos, além de 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista, e quatro passagens de ida e volta para seu estado.