O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a criação de dois novos colegiados na Casa dedicados à temática da transparência e gestão pública. Trata-se da Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública e da Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos, ambas criadas por resoluções aprovadas pelo Plenário do Senado na semana passada.
A comissão contará com 17 titulares e 17 suplentes e vai tratar de matérias pertinentes a temas como prevenção à corrupção, modernização das práticas gerenciais na administração pública federal direta e indireta e prestação eficaz, efetiva e eficiente de serviços públicos. Já a frente vai atuar na promoção de debates sobre os temas, na elaboração de legislação e na promoção da cultura do monitoramento dos gastos públicos.
Governo Lula busca respaldo internacional para pressionar regulamentação das redes sociais
Governo quer limitar uso de armas por policiais e vincular verbas federais a novas normas
Braga Netto preso e o alerta para Bolsonaro; ouça o podcast
“Extremamente grave”, diz médico de Lula sobre sangramento e risco de morte