Caminho
Confira quais deverão ser os passos do processo contra Demóstenes:
Aprovação em até 5 dias úteis no Conselho de Ética do parecer apresentado ontem pelo relator.
Instauração do processo disciplinar em no máximo 30 dias úteis.
Manifestação de Demóstenes em até 3 dias úteis.
Voto do relator em até 10 dias úteis.
No caso de escolha pela perda de mandato, a CCJ deverá julgar o parecer.
Julgamento no plenário.
Fonte: Folhapress
Proposta
Alvaro cobra votação da PEC que acaba com voto secreto
Folhapress
O senador Alvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado, cobrou ontem a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto para a cassação de parlamentares por quebra de decoro. Com o processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar em curso no Conselho de Ética do Senado, Dias disse que o Congresso deveria aproveitar o momento para colocar a PEC, que é de sua autoria, em votação.
O líder tucano afirmou que a proposta está pronta para entrar na pauta do Senado e que cabe ao senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, incluir a proposta na pauta do plenário.
"Isso está na Ordem do Dia para entrar na pauta do plenário, mas está parado há dois anos. Só falta votar, mas não colocam na pauta. Ninguém se manifesta ou toma a iniciativa de incluir na ordem do dia para a conclusão da votação", afirmou o líder.
A votação secreta absolveu, em 2007, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de perder o mandato mesmo depois de o Conselho de Ética sugerir a cassação do peemedebista. Até hoje, somente o ex-senador Luiz Estevão foi cassado no plenário do Senado em votação secreta.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética da Casa, pediu ontem a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar. O relatório de Costa será votado pelo conselho na semana que vem, dia 8 de maio. Esse foi o primeiro passo para a provável cassação do mandato do senador, que aparece na operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como um dos integrantes da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Em um parecer de 63 páginas, Costa argumentou que Demóstenes "faltou com a verdade", o que configura quebra de decoro, ao afirmar que foi contra a legalização dos jogos de azar no país e só mantinha "relações sociais" com Cachoeira, em discurso feito em 6 março último, no plenário do Senado. Na ocasião, Demóstenes subiu à tribuna para explicar o recebimento de presentes de casamento de Cachoeira.
Nas alegações finais em que pede abertura de processo disciplinar, o relator afirmou ainda que Demóstenes teria conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira. Costa argumentou que, como ex-procurador de Justiça e ex-secretário de segurança de Goiás, Demóstenes não tinha como desconhecer as atividades de "contravenção" de Cachoeira alardeadas durante a CPI dos Bingos do Senado, em 2006.
Para pedir a abertura do processo, Costa acusou Demóstenes de ter recebido "vantagem indevida" ao aceitar um aparelho de rádio-celular Nextel do contraventor. Esse foi um dos aparelhos de telefone grampeados pelo Polícia Federal em que foram detectadas quase 300 conversas entre Cachoeira e Demóstenes.
Mais tempo
Dizendo-se surpreendido com o teor do relatório, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende Demóstenes, tentou ganhar tempo. Kakay, como é conhecido, requisitou mais cinco dias para apresentar nova defesa. O pedido foi negado pelo presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Nenhum dos senadores presentes à leitura do parecer de Costa se pronunciou. Se for confirmada a abertura de processo contra Demóstenes, o pedido de cassação de seu mandato só deverá chegar ao plenário do Senado próximo ao recesso parlamentar, que começa no dia 18 julho.