Senado decide nesta terça-feira se Dilma vai a julgamento; veja o roteiro

Os senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, já estão com o roteiro de terça-feira (9) definido. O dia está reservado para a votação do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda o julgamento da presidente da República Dilma Rousseff, afastada do cargo desde maio.

Ela se tornou alvo do pedido de impedimento por crime de responsabilidade porque teria descumprido regras fiscais e orçamentárias na edição de decretos de crédito suplementar e nos atrasos a bancos públicos de repasses de subvenções do Plano Safra, em 2015.

Pelo roteiro, a sessão no plenário do Senado vai começar às 9 horas e deve terminar só na manhã de quarta-feira (10).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve abrir a sessão e, já na sequência, passar a condução dos trabalhos para o presidente do STF. A partir daí, o relator do caso, senador Antonio Anastasia, tem 30 minutos para defender seu parecer. Depois, cada um dos 81 senadores tem 10 minutos para se manifestar, por ordem de inscrição. Se todos eles optarem por subir à tribuna para usar o tempo integral, serão quase 14 horas de discursos. Ao final, tanto a acusação quanto a defesa terão 30 minutos cada para falar aos senadores.

A cada quatro horas de sessão, haverá um intervalo de uma hora. Por isso, a votação do parecer deve ocorrer apenas na manhã de quarta-feira (10). No total, os senadores estão prevendo de 15 a 20 horas de sessão.

Placar

O voto é aberto e registrado no painel eletrônico do plenário. Se houver apoio da maioria simples ao parecer, Dilma Rousseff vai a julgamento, em data ainda a ser confirmada, mas provavelmente no próximo dia 25.

Tanto a oposição quanto apoiadores da petista fazem a mesma previsão: o caso deve seguir para o julgamento final. Aliados de Michel Temer, presidente da República interino, falam que detêm o apoio de mais de 60 senadores, número superior ao necessário para derrotar a adversária petista nesta votação (41) e também em eventual julgamento, quando o aval de pelo menos dois terços da Casa (54) a afastaria definitivamente do cargo.

No levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo com os 81 senadores, 44 se colocam a favor do parecer de Anastasia, 19 são contra, 14 não quiseram antecipar o voto e quatro se classificam como indecisos.

Em maio

É a segunda vez que o processo do impeachment passa pelo plenário do Senado. Uma primeira votação na Casa já ocorreu entre os dias 11 e 12 de maio, em uma sessão que durou cerca de 20 horas e gerou o afastamento da presidente Dilma. Naquela sessão, a petista recebeu o apoio de 22 senadores e outros 55 votaram contra ela. Para que Michel Temer assumisse o comando do Executivo, era necessário o apoio da maioria simples (41).

A sessão de maio foi presidida por Renan Calheiros e ele optou por não votar (o presidente da Casa só é obrigado a votar em caso de empate). A sessão de terça-feira (9) será comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Até agora, oficialmente, Calheiros não declarou qual é o seu voto.