Senado iniciará julgamento final do impeachment em 29 de agosto

O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e deverá durar cerca de uma semana. A data foi confirmada neste sábado (30), em nota divulgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o documento, a data foi acordada entre o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Tal decisão fará com que o presidente interino, Michel Temer, viaje para a China para participar da cúpula dos chefes de Estado do G20, no início de setembro, sem estar efetivado no cargo. Este será seu primeiro compromisso internacional desde que assumiu interinamente a Presidência, no dia 12 de maio.

Processo

Nesta terça-feira (2), o relator do processo de impeachment de Dilma na comissão especial que analisa o caso no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu parecer final, que será discutido no dia seguinte e votado na quinta (4).

Se for aprovado, o relatório será votado pelo plenário do Senado em 9 de agosto. Para que o processo prossiga, é preciso que 41 dos 81 senadores, votem a favor do parecer do tucano.

Em seguida, a acusação tem 48 horas para apresentar um documento que resume os argumentos em prol da condenação da presidente afastada (chamado de libelo acusatório) e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo. Depois, a defesa também tem dois dias para apresentar seus argumentos e suas testemunhas.

De acordo com a legislação em vigor, Lewandowski deve esperar dez dias para marcar a data do julgamento final do caso.