O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e deverá durar cerca de uma semana. A data foi confirmada neste sábado (30), em nota divulgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com o documento, a data foi acordada entre o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Tal decisão fará com que o presidente interino, Michel Temer, viaje para a China para participar da cúpula dos chefes de Estado do G20, no início de setembro, sem estar efetivado no cargo. Este será seu primeiro compromisso internacional desde que assumiu interinamente a Presidência, no dia 12 de maio.
Processo
Nesta terça-feira (2), o relator do processo de impeachment de Dilma na comissão especial que analisa o caso no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu parecer final, que será discutido no dia seguinte e votado na quinta (4).
Se for aprovado, o relatório será votado pelo plenário do Senado em 9 de agosto. Para que o processo prossiga, é preciso que 41 dos 81 senadores, votem a favor do parecer do tucano.
Em seguida, a acusação tem 48 horas para apresentar um documento que resume os argumentos em prol da condenação da presidente afastada (chamado de libelo acusatório) e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo. Depois, a defesa também tem dois dias para apresentar seus argumentos e suas testemunhas.
De acordo com a legislação em vigor, Lewandowski deve esperar dez dias para marcar a data do julgamento final do caso.
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