Senado libera 69 servidores para trabalhar nos estados

Brasília - Às vésperas do início das campanhas eleitorais nos estados, o Senado decidiu ontem autorizar um grupo de parlamentares a usar servidores da Casa em seus escritórios estaduais. A cúpula autorizou 23 senadores – entre líderes partidários e integrantes efetivos e suplentes da Mesa Diretora – a deslocarem três servidores lotados em seus gabinetes para seus redutos eleitorais – o que abre caminho para o uso deles nas campanhas políticas de 2010.

Oficialmente, a Mesa Di­­retora justificou a autorização com o argumento de que os líderes e integrantes da cúpula do Senado precisam de reforço em seus gabinetes estaduais. O diretor-geral do Senado, Harol­­do Tajra, disse que tecnicamen­­te a decisão não modifica a es­­trutura administrativa da Casa – já que os servidores já recebem salários para trabalhar em Brasília.

Na prática, porém, os senadores poderão ceder parte de sua cota de passagens aéreas para deslocar os funcionários aos estados e reforçar sua equipe em suas bases eleitorais – mas não estão previstos reajustes salariais para aqueles que forem trabalhar nos gabinetes regionais.

A iniciativa "revogou" um dos itens do ato aprovado pela própria Mesa, há 36 dias, que proibia "lotar ou requisitar nos escritórios políticos dos estados servidores comissionados vinculados à Mesa Diretora ou aos gabinetes das lideranças". Ou seja, eles poderiam ter fora de Brasília apenas os comissionados do chamado gabinete pessoal, os quais podem chegar a um total de 79 servidores, se o senador resolver fracionar os salários e pagar menos a seus auxiliares. A média por gabinete é de 30 comissionados, fora os efetivos e terceirizados.

Na prática, a mudança significa que os 23 favorecidos pela Mesa Diretora – 12 líderes e 11 integrantes da Mesa, entre titulares e suplentes – poderão contar, somados, nas campanhas para as eleições do ano que vem, com mais 69 auxiliares pagos com dinheiro público.

A autorização se refere ao deslocamento de dois assessores técnicos e de um secretário parlamentar com salários, respectivamente, de R$ 9,9 mil e de R$ 7,6 mil. Esses salários podem ser divididos para permitir novas contratações.

O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que não se opôs a uma decisão "de todos os líderes". "Para mim, é uma medida inócua e não vou usá-la, mas os líderes alegaram que necessitavam dos servidores do gabinete", alegou. "Não há nada errado, apenas a Mesa achou por bem atender à reivindicação, mudou de opinião porque recebeu a ponderação dos líderes."