Senado mantém “dinastia Lava Jato” com provável comando de Eunício Oliveira

Dado como certo na sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) acumula um patrimônio de R$ 99 milhões, segundo prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 e, assim como Renan, é citado em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato. O candidato ao comando do Senado chegou a ser apontado pela Procuradoria Geral da República (PGR) como um “notório aliado” de Renan Calheiros na primeira denúncia apresentada contra ele no âmbito da operação, em dezembro do ano passado.

Nesta terça-feira (31), o senador foi oficializado como o candidato do partido ao comando do Senado e já fez um acerto da composição da Mesa Diretora. O indicado para a primeira secretaria é o senador José Pimentel (PT-CE), um dos defensores de que os petistas participem da direção da Casa, para cumprir a proporcionalidade, que dá direito a cargos. O primeiro vice-presidente da Casa será o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Os demais nomes da Mesa são Antônio Valadares (PSB-SE) e Sérgio Petecão (PSD-AC).

Trajetória

Eunício Oliveira entrou para o Senado em 2011, depois de três mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados. É o líder do PMDB no Senado desde 2013, ano em que o colega de partido Renan Calheiros voltou ao comando da Casa depois de seis anos. Eunício também foi tesoureiro do Diretório Nacional do PMDB entre 2001 e 2002 e em 2010.

Em 2004, assumiu o cargo de ministro das Comunicações do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – permanecendo no cargo até 2005. Em sua biografia, disponível no site oficial do senador, Eunicio afirma ter sido “aliado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi um dos responsáveis pela expressiva vitória da presidente eleita, Dilma Rousseff, no Ceará”. Apesar de apoiar os ex-presidentes petistas, em 2016 votou a favor do impeachment de Dilma no Senado.

No ano passado, teve participação fundamental para a aprovação de reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB) no Congresso, assumindo o cargo de relator da PEC do teto de gastos no Senado.

Lava Jato

Recentemente, Eunício foi citado nos depoimentos do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho, que revelou em sua delação – homologada nesta segunda-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que Eunício tinha o apelido de “Índio” na lista de propinas da empresa.

Em um trecho da delação, Melo Filho afirma que houve pagamento de mais de R$ 2 milhões ao senador para beneficiar a Odebrecht na aprovação de uma Medida Provisória que permitiu à empresa economizar recursos no pagamento de impostos.

O senador também foi citado em delação de Nelson Mello, ex-diretor de relações institucionais do grupo Hypermarcas, de produtos farmacêuticos, no âmbito da Lava Jato. Ele afirmou ter pago R$ 5 milhões a prestadores de serviço da campanha do parlamentar ao governo do Ceará, em 2014, por meio de contratos fictícios.

O nome de Eunício Oliveira também aparece na delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT e PSDB, atualmente sem partido) na Lava Jato. Segundo o delator, empresas de Eunício “prestavam e ainda prestam serviços terceirizados à Petrobras e a vários ministérios, através de contratos milionários”.

Em 2011, a empresa Manchester, da qual o senador era sócio, foi acusada de fraudar uma concorrência no valor de R$ 300 milhões com a Petrobras e de receber R$ 57 milhões da estatal em contratos sem licitação. Eunício vendeu as ações que possuía na empresa meses depois do escândalo.

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar o caso. Em 2014, a Corte considerou improcedente representação do MP, alegando que os contratos “emergenciais” e aditivos da Petrobras com a Manchester foram necessários por causa dos problemas da companhia que prestava os serviços.

Genro no governo Dilma

Em 2015, o Senado aprovou a nomeação do advogado Ricardo Fenelon Júnior – genro de Eunício Oliveira - para o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação (Anac). Fenelon se casou com a filha de Eunício, Marcela Oliveira, em 20 de junho de 2015 e, em 11 de julho, foi nomeado para assumir o cargo na agência reguladora. A cerimônia de casamento foi realizada em Brasília em uma festa para 1.200 convidados, dentre eles, a presidente Dilma Rousseff, que aceitou a indicação do advogado feita pelo PMDB.