O procurador do Ministério Público Marinus Marsico ingressou nesta segunda-feira com uma representação ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, pedindo abertura imediata de investigação sobre o caso da diretora de Comunicação do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, que trabalhou em cinco campanhas políticas sem se afastar do cargo; o pagamento de horas extras no recesso de janeiro, e a contratação de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo gabinete do primeiro secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), sem exercer a função em Brasília. Nos três casos o MP pede, na representação, a devolução do dinheiro pago pelo Senado.
- Não vou nem pedir mais explicações à direção do Senado. Já há indícios suficientes de irregularidades para entrar direto com a representação ao presidente pedindo a imediata investigação. Se for acatada, nos próximos dias os envolvidos, inclusive a direção do Senado, estarão sendo notificados. No caso da diretora que se ausentou para trabalhar em campanhas políticas, e de Luciana Cardoso, até agora a direção do Senado não tomou nenhuma providência. A ideia é ter esses recursos de volta para os cofres públicos - disse Marinus.
O procurador disse que sua ação não tem qualquer repercussão no que diz respeito à punição disciplinar, mas sim de analisar o aspecto financeiro do eventual desvio dessas funções.
- Estou cumprindo a minha função de provocar o TCU para iniciar as investigações - disse Marinus Marsico.
Elga se ausentou do Senado para trabalhar em campanhas
Nomeada em 2003 pelo então presidente José Sarney (PMDB-AP) para a Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento do Senado, Elga se ausentou da Casa para se dedicar, como analista de pesquisa de opinião, a campanhas eleitorais sem se licenciar, recebendo vencimentos ora só do Senado, ora do Senado e dos contratos com os políticos. Elga já afirmou que trabalhou nas campanhas quando estava de férias e prometeu apresentar documentos.
Luciana Cardoso causou polêmica ao declarar à coluna de Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S.Paulo", que o Senado "é uma bagunça", por isso trabalharia em casa.
"Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez quando. Você já entrou em um gabinete de senador? Cabe não meu filho! É um trem mínimo e uma bagunça eterna", disse Luciana.
Já o pagamento de horas extras na Casa tem sido alvo de muitas críticas. Em janeiro, foi pago R$ 6,2 milhões a 3.883 servidores da Casa, quando ela estava de recesso e não houve atividade parlamentar. Após a revelação, alguns senadores como Sarney e Tião Viana (PT-AC) pediram a seus funcionários para devolverem o dinheiro.
No dia 11 de março, parecer do advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira Mello, afirmou que o pagamento das horas extras aos servidores em janeiro foi legal, mas sugeriu a implantação do ponto eletrônico. Heráclito então disse que era preciso checar se as pessoas que receberam trabalharam ou não.