Senado não consegue em 2009 reunir os 81 senadores em uma mesma sessão

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No ano de um dos principais escândalos que atingiram o Senado - com a revelação de nomeações não informadas nos boletins de recursos humanos da Casa em um suposto esquema que acabou derrubando diretores do órgão -, levantamento do G1 verificou que nenhuma sessão deliberativa (aquelas em que há votações) em 2009 conseguiu reunir todos os 81 senadores.

A maior presença (79 parlamentares) foi registrada em três sessões, todas antes do recesso parlamentar do meio de ano. A sessão em que menos senadores compareceram (43) ocorreu em junho.

Em junho, o Senado viveu o auge de sua crise, com a divulgação dos atos secretos encontrados por uma comissão de sindicância. Acusado de nomeação de parentes, omissão de bens e outras irregularidades, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), passou a ser alvo de representações e pedidos de afastamento do cargo. Em agosto, o Conselho de Ética da Casa arquivaria todas as denúncias.

O G1 consultou no "Diário do Senado", pela internet, as atas de 130 das 133 sessões deliberativas do ano, entre 10 de fevereiro e 15 de dezembro. Em média, segundo os dados obtidos, cada sessão teve 19% de parlamentares ausentes. As atas das sessões dos dias 14 de julho, 11 de agosto e 9 de dezembro não estavam disponíveis. Após 15 de dezembro, houve outras quatro sessões, cujas atas não tinham sido publicadas até esta quarta (30).

Quando faltam, os parlamentares devem apresentar justificativa, sob pena de desconto no salário, atualmente em R$ 16,5 mil. A reportagem não conseguiu obter dados sobre justificativas de senadores em licença em razão do recesso de fim de ano.

Informações do Senado indicam que a ausência dos senadores não prejudicou os trabalhos no ano. Em seu blog, a Casa informa que os senadores apreciaram 2.632 matérias em 2009, o dobro do ano passado, quando foram apreciados 1.343 itens.

Para o vice-líder do governo no Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o ano legislativo foi produtivo, apesar da crise pela qual passou a Casa. Segundo ele, as faltas podem ser explicadas pela aproximação das eleições e pela falta de articulação política.

"Está havendo muita ausência porque não está havendo a preocupação de dizer 'olha, essa semana é importante que você esteja presente'. O que custa um telegrama, um telefonema [que diga]: 'nós precisamos da sua presença, senador'. Não acontece nada disso. Eu mesmo não recebo nada. Estou presente porque quero, mas não recebo nenhuma recomendação para estar presente ou não."

O senador José Agripino Maia (DEM-RN), do bloco de oposição, afirmou ao G1 que a presença dos parlamentares da Casa não tem relação com o desempenho.

"É claro que deveria ter uma frequência mais alta, mas tem muita gente que tem obrigações fora. A atividade parlamentar não é só no plenário, tem que conciliar o trabalho na base, nos estados. [A ausência] não tem nenhuma relação com apreciar matérias, isso depende da capacidade de entendimento das lideranças."

Para Agripino Maia, o Senado viveu em 2009 "um ano muito difícil", marcado por crises. "Foi um ano marcado por crises, envolvendo Renan (Calheiros, senador pelo PMDB-AL), (José) Sarney (presidente do Senado) e agora no fim do ano com meu partido também", disse, referindo-se ao caso chamado de mensalão do DEM, no qual o governador José Roberto Arruda é investigado por um suposto esquema de distribuição de propina para deputados distritais.

Segundo a Agência Senado, o próximo ano legislativo começará com a pauta trancada por duas medidas provisórias e um projeto de lei de conversão.

A MP 469/09 abre um crédito extraordinário no valor de R$ 2,168 bilhões para os Ministérios da Saúde e dos Transportes. O projeto de lei 18/09 cria uma fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal. Já a MP 471/09 prorroga os incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística que expiram em 31 de dezembro.