
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira a existência da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo para o país, mesmo depois de ter sido rejeitada pelo Senado a medida provisória que criava a secretaria, comandada por Mangabeira Unger. Apesar de o PMDB, partido da base aliada, ter ajudado a oposição na derrubada da MP, Lula negou que haja disputa em torno de indicações políticas na máquina estatal.
- O Senado não pediu nenhum cargo, não existe reivindicação. Eu não barganho.
O presidente disse que somente na segunda-feira tomará uma decisão sobre o assunto. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira que uma das propostas em análise para garantir a criação da secretaria ocupada por Mangabeira Unger será o envio de um projeto de lei ao Congresso.
- O Senado disse que a matéria é relevante, mas que não era urgente. Não considerou adequado votar por medida provisória. Uma das alternativas seria mandar um projeto de lei com o mesmo teor.
Lula reagiu com naturalidade à derrota no Senado:
- Isso é democracia. Na democracia, se ganha uma e se perde outra - disse o presidente a jornalistas, alegando que não havia motivo para o Senado ter derrubado a MP.
- O dado concreto é que vamos ter o ministério porque precisamos - disse o presidente.
Além de 83 cargos vinculados à nova secretaria, a MP também criava mais 660 cargos comissionados na esfera federal, que agora deixam de existir. Com a extinção da secretaria, uma comissão mista deve elaborar decreto legislativo regulando as relações jurídicas das conseqüências da extinção da pasta e dos cargos, que já estavam ocupados.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é um dos órgãos que estão subordinados à secretaria comandada por Unger. Segundo Márcio Pochmann, presidente do Ipea, a decisão do Senado não altera o rumo dos trabalhos no instituto.
Lula se reuniu na manhã desta quinta com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o ministro das Relações Insitucionais, Walfrido Mares Guia para avaliar a derrota e definir as estratégias para reorganizar a base do governo.
O resultado da votação foi uma demonstração de força do maior partido da coalizão, o PMDB, insatisfeito com o processo de indicações para cargos no Executivo e com o tratamento que o PT vem dando ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por outro lado, o governo comemorou a aprovação em primeiro turno da emenda constitucional que prorroga a CPMF.
Depois da reunião, Jucá e Mares Guia receberam para um almoço a líder do governo no Congresso, a senadora Roseana Sarney (MA), o presidente do partido, Michel Temer, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o ministro das Comunicações, Hélio Costa. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO) não foi chamado. Os líderes, de acordo com Jucá, reafirmaram a intenção de o partido continuar na coligação.
Jucá afirmou que o governo foi surpreendido com a ação da bancada, mas qualificou de "legítima" a manifestação. O líder refutou informações de que Renan teria atuado a favor da rejeição da MP. Para Jucá, o presidente do Senado não jogou ao lado dos amotinados.
- Nós não estávamos informados. Lamentamos que a manifestação tenha sido dessa forma. Estamos em um governo de coalizão e existem caminhos que podem ser tomados para afinar o discurso e ampliar a interlocução sem precisar de uma demonstração desta que, de certa forma, compromete uma série de atividades do governo - afirmou.
Na avaliação do senador, os peemedebistas se sentem "com pouca comunicação com o governo e algumas questões pontuais, em tese, não foram resolvidas". Raupp vai se encontrar mais à tarde com Walfrido para apresentar as demandas dos peemedebistas. Jucá disse que o governo não considera que esteja sendo chantageado pela bancada:
- O governo não aceita pressão - afirmou.
Jucá afirmou ainda que Lula não ficou irritado com a rejeição da MP:
- Ele estava muito tranqüilo, disse que era preciso ter calma e que isso faz parte do jogo democrático - descreveu.
Renan: PMDB mostrou que há alguma coisa errada
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou que tenha comandado o PMDB para impor derrota ao governo na Casa - Agência SenadoAo chegar ao Congresso nesta quinta, Renan afirmou que o seu partido deu um sinal claro de que alguma coisa está errada na relação com o Planalto. O senador negou, no entanto, que a derrota tenha ligação com o fim de sessões secretas para votações de pedido de perda de mandato.
- Esta questão do PMDB de ontem não tem nenhuma conexão com a minha questão, muito pelo contrário. O PMDB fez ontem uma reunião com 12 senadores e discutiu aspectos dos senadores, da bancada do partido. Não tem absolutamente nada a ver comigo. Eu fui informado de última hora, quando a decisão já estava tomada. Eu tenho ajudado como posso o governo e a governabilidade do país, e vou continuar ajudando, mas não compete ao presidente do Senado conduzir a bancada em votações, isso compete ao líder - disse Renan.
Governo já tinha acertado nomeações para a Petrobras
Antes da rebelião, o Planalto havia acertado com PMDB a nomeação de dois novos diretores para as áreas Internacional e de Abastecimento da Petrobras. A promessa foi feita depois de muitas discussões e pressões nos últimos dias, e em meio à votação da prorrogação da CPMF, na Câmara. Segundo fontes, o acordo teria sido fechado em reunião realizada na noite de terça-feira, entre deputados peemedebistas e Walfrido Mares Guia.
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