Gastos com diárias
Além das despesas com as passagens, os gastos com diárias de viagens nacionais e internacionais dos senadores aumentaram 165% em dois anos, segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo. A despesa do Senado com diárias de viagens dos parlamentares foi de R$ 171 mil em 2011. Em 2013, os gastos foram de R$ 452,9 mil. No mesmo período, a inflação foi de 18,30%.
Fornecedor
Empresa recebe por taxa de agenciamento
Escolhida em agosto de 2013 em um processo de contratação emergencial, sem licitação, por 180 dias, a Voetur Turismo e Representações recebeu R$ 1.575.137 do Senado. Pelo contrato, deveria fornecer mil passagens nacionais, 130 passagens internacionais e 130 seguros. O departamento jurídico da agência informou que ela foi selecionada por apresentar o menor preço, R$ 19,95, a título de taxa de agenciamento de viagem, sendo esta a sua única e exclusiva remuneração. O contrato, que se encerra no próximo dia 14 de fevereiro, não será renovado porque há uma licitação em curso.
Segundo a assessoria da agência, a Voetur nunca apresenta o maior preço, já que o contrato exige cotação simultânea de três companhias aéreas para o trecho consultado, indicando a de menor custo. E seria assim que a agência procede. Mas diz que tais valores podem sofrer alterações com aumentos ou reduções significativos, a depender do momento da contratação. Diz ainda que os valores são fiscalizados e aprovados pela Coordenação de Apoio Parlamentar (Coapar) do Senado.
A direção da Voetur também alega que os preços aumentam porque, na maioria das vezes, as solicitações de passagens são requeridas sem nenhuma antecedência, o que gera custo maior.
O Senado vem pagando por passagens aéreas para senadores e servidores em viagens internacionais preços até cinco vezes maiores que o encontrado nos sites das próprias empresas. Irritados com os valores exorbitantes, alguns senadores já reclamaram providências da direção do Senado em discursos no plenário, e outros se negam a aceitar os bilhetes apresentados por agências contratadas pela Casa, comprando diretamente nas companhias aéreas.
Como integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, em outubro passado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) participaria de reunião com a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, em Miami. Segundo Pinheiro, os valores das passagens em classe executiva encaminhadas pela agência Voetur Turismo e Representações Ltda. contratada pelo Senado em agosto de 2013 com dispensa de licitação variaram, desde as primeiras solicitações, de R$ 14 mil a até R$ 20,8 mil.
Espantado com os valores, mesmo com a multa de uma remarcação de data, ele considerou o preço inaceitável. Pesquisou no site da companhia aérea, no mesmo dia, e comprou com seu cartão de crédito uma passagem, em classe econômica, por R$ 4.272,78. "O setor responsável mandou ofício justificando o preço final em função da remarcação do bilhete, o que não foi aceito", explicou Pinheiro, que, a partir de então, optou por adquirir pessoalmente suas passagens, pedindo posterior ressarcimento.
Para minimizar o problema, Pinheiro obteve do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promessa de votar logo projeto de sua autoria que cria conta bancária exclusiva, com registro próprio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) por gabinete para melhor administrar e separar pessoa física da pessoa política, que passaria a ter atuação jurídica.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) é outro que não se conforma com os preços cobrados e pagos pelo Senado pelas passagens aéreas. Lembra uma viagem oficial sua para o México, por uma agência que antecedeu a Voetur. "A passagem que o Senado me forneceu, na classe executiva, custava R$ 17 mil. Minha mulher comprou no site da empresa, na última hora, para ir sentada ao meu lado, e pagou cerca de R$ 4 mil. Isso aqui é uma farra!"
Em outubro de 2013, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também teve um contratempo com a Voetur em viagem para visitar obras da Copa em Natal, com o roteiro Brasília-Natal-Aracaju. Como teve de remarcar o trecho Natal-Aracaju, o bilhete original emitido pela Voetur foi de R$ 1.167,43 para R$ 3.240.56. "A agência respondeu que não ia baixar o preço! Paguei do meu bolso o mais barato, pedi ressarcimento, e depois mandei ofício ao Renan reclamando."
Trump barra novos projetos de energia eólica nos EUA e pode favorecer o Brasil
Brasileiro que venceu guerra no Congo se diz frustrado por soldados que morreram acreditando na ONU
Não há descanso para a censura imposta pelo STF
Tarcísio ganha influência em Brasília com Hugo Motta na presidência da Câmara
Deixe sua opinião