Senado paga até R$ 70 mil por tratamento odontológico

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Bancado exclusivamente pelo contribuinte, o plano de saúde do Senado paga despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.

Nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos. Tudo sem fazer perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos com os dentes dos senadores e outros tratamentos médicos, como sessões de psicoterapia e fonoaudiologia, atingiram média de R$ 6,2 milhões ­­anuais entre 2008 e 2012 – 62% desses valores dizem respeito unicamente ao reembolso de notas fiscais e recibos.

O plano de saúde do Senado é vitalício. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição, basta ter exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a carteirinha. Como não há uma lista detalhada de procedimentos cobertos, os beneficiários se sentem à vontade para incluir gastos de todo tipo.

O plano do Senado estabelece um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos. No entanto, a Casa tem pago valores que extrapolam de longe esses limites. O caminho para ignorar as normas é invadir a cota não utilizada de outros anos. Uma das despesas mais comuns, nas notas apresentadas, é a de materiais sofisticados usados em próteses, dificilmente cobertos pelos planos de saúde do mercado – e que dão o melhor resultado estético.

Além do pedido de ressarcimento com serviços odontológicos, senadores e ex-parlamentares enviaram à Casa notas de despesas com tratamentos estéticos, incluindo uso de Botox. O Senado, tido como liberal nessa área e detentor de um sistema de reembolso considerado "temerário", nem sempre aceita tais pedidos.

Justificativa

O Senado informou que os comprovantes apresentados para ressarcimento de despesas de saúde são avaliados "de acordo com a legislação em vigor e as normas internas". Embora não faça perícia física nem nos casos de serviços mais caros para comprovar a necessidade dos tratamentos e se eles foram, de fato, realizados, a Casa afirmou que os reembolsos são adequadamente instruídos.

Segundo o Senado, esses pedidos são acompanhados de declaração do beneficiário atestando a conclusão dos procedimentos, além de relatórios médicos, exames e laudos. "São avaliados quanto à legalidade e por peritos médicos. Havendo necessidade, solicitam-se informações e documentação adicionais", explicou a Casa.