O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou nesta terça-feira, que, caso a Câmara dos Deputados não vote até quarta-feira a proposta que reduz o recesso parlamentar e acaba com a remuneração extra dos congressistas nas convocações extraordinárias do Congresso, o Senado votará a matéria. Após reunião com líderes, ele classificou o pagamento em dobro de "um absurdo".
- Nós não vamos brigar pela primazia, pela paternidade da proposta. Se a Câmara não votar até amanhã, e eu espero que a Câmara vote, nós vamos começar a votar pelo Senado. É o acordo que fizemos, porque o importante é aproveitar essa convocação para votar as matérias de interesse do país, e votar sobretudo o encurtamento do recesso parlamentar e acabar com esse absurdo que é o pagamento em dobro. A sociedade quer isso e é exatamente isso que nós vamos fazer.
O presidente do Senado também listou as matérias que, de acordo com a decisão dos líderes, serão votadas nessa convocação. Além da proposta que reduz o recesso, serão votadas novas regras para renegociação das dívidas rurais; o projeto da licença-maternidade e da licença-paternidade nos casos de adoção; a reforma eleitoral proposta pelo Tribunal Superior Eleitoral; o projeto de marco regulatório do gás; mudanças no Código de Processo Civil; o projeto do Código Florestal; o projeto da Timemania, loteria que criará recursos para times de futebol quitarem suas dívidas com a União; e mudanças na fórmula de edição das medidas provisórias.
- Não adianta encurtar o recesso, proibir o pagamento em dobro na convocação, se você não atacar a causa disso, que é o excesso de medidas provisórias, que acabam sobretudo retirando a eficácia do processo legislativo e fazendo com que seja uma exigência trabalharmos durante o recesso.
Renan também disse que há consenso entre os líderes sobre a fixação do recesso em 60 dias.
- Seriam 30 dias em julho e mais 30 dias entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, sem pagamento em dobro da convocação. O fundamental é que tenhamos produtividade.
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