São Paulo - O projeto de lei contra os candidatos que tenham "ficha suja" está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e poderá ser votado na quarta-feira. O relator será o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já anunciou que não pretende propor alterações ao texto aprovado pela Câmara. Se aprovado pela CCJ, o projeto seguirá para o plenário.
Caso o texto seja aprovado pela comissão, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário, conforme anunciou em discurso proferido ontem.
A tentativa de votar com urgência é uma resposta dos líderes partidários às declarações do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que disse que o Ficha Limpa "não é um projeto do governo, é da sociedade". Alguns senadores do PT começaram a recolher assinaturas pedindo que o projeto tramite rapidamente, a fim de que as novas regras já possam valer nas eleições de outubro. Eduardo Suplicy (PT-SP) é um dos que querem a urgência da votação e que defendem que o projeto "é sensível aos interesses da sociedade."
No entanto, o líder governista Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o interesse do governo é votar antes as matérias que trancam a pauta de plenário, como o marco regulatório do pré-sal e o reajuste das aposentadorias com benefício acima de um salário mínimo.
O presidente da CCJ e relator do Ficha Limpa, senador Demóstenes Torres, anunciou na sexta-feira que apresentará seu parecer sobre a proposta na próxima quarta.
A proposta
O projeto de lei impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, em decisão colegiada (por um grupo de juízes), por prática de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Também amplia o período de inelegibilidade, estabelecendo em oito anos o tempo em que o político fica impedido de se candidatar quando for condenado por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente e racismo.