Senado quer avaliar asilo político

Casos polêmicos de concessão de asilo político a estrangeiros, como o do italiano Cesare Battisti, poderão ser submetidos ao crivo do Senado se for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/09, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). De acordo com o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO, foto), o plenário terá de aprovar um requerimento para fazer a análise de cada caso, a qual deverá ser concluída em até 30 dias após a decisão do governo. "Essa PEC vai contribuir para a resolução de casos como o de Cesare Battisti, em que apenas alguns setores da sociedade defendem a concessão de asilo. Essa indefinição acaba prejudicando as relações do país", disse Demóstenes.

Aliás...

As pressões diplomáticas exercidas pelo governo da Itália para que a União Europeia intervenha pela extradição de Battisti não surtiram efeito ontem. Em viagem oficial a Bruxelas, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, se reuniu com as três maiores autoridades do bloco, sem que o assunto fosse abordado. Há uma semana, o Parlamento Europeu havia reiterado o pedido para a extradição de Battisti, considerado um ex-terrorista em seu país natal.

Pode ser, pode não ser

Formalmente, o Ministério das Relações Exteriores não confirma nem desconfirma a emissão de passaportes diplomáticos para o ex-superintendente da Appa, Eduardo Requião, a mulher e o filho. Segundo a pasta, um levantamento sobre todos os superpassaportes está sendo finalizado para ser entregue ao Ministério Público. Depois de receber o material, o órgão decide se divulga ou não os dados.

Sem dar bandeira

Um decreto publicado no último dia de governo de Luiz Inácio Lula da Silva modificou uma tradição de 40 anos. Segundo o portal G1, a bandeira nacional e a do brasão da República, chamadas de Pavilhão Presidencial, eram hasteadas sempre que o chefe de Estado estivesse no Palácio do Planalto ou no Alvorada. Lula acabou com a obrigatoriedade, que muitas vezes não era seguida à risca. A medida vai ao encontro do estilo da presidente Dilma Rousseff (PT), que prima pela discrição.

Tucanos de oposição...

Aclamado pelos colegas, o novo líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), afirmou que o partido fará uma oposição "consistente". O candidato tucano derrotado à Presidência, José Serra, vem cobrando que o partido faça uma oposição mais dura ao governo da petista Dilma Rousseff. "Não só o Serra pediu, mas a sociedade brasileira espera isso do PSDB. Faremos uma oposição consistente, organizada, propositiva e buscando espaço nos veículos de imprensa para divulgar as ideias da oposição", afirmou Duarte.

...E de situação

Enquanto isso, no Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) fez a primeira parceria com o governo federal. Ele assinou ontem uma ordem de serviço para construir 634 casas em Pinhais, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Vamos trabalhar incansavelmente, em parceria com os municípios, com diálogo com o governo federal, sem retaliações, sem truculência, e com muito amor, que torna as coisas mais leves e prazerosas", afirmou o tucano.

Alencar em casa

O ex-vice-presidente José Alencar recebeu alta hospitalar ontem. Foram três meses de idas e vindas no Sírio-Libanês. A última internação, por causa de um sangramento intestinal, ocorreu no dia 22 de dezembro. Alencar poderá ser tratado em casa e voltar ao hospital apenas para procedimentos de rotina.

Pinga-fogo

"A oposição terá que ser mais eficiente. O problema é que a voz do Congresso valia quase nada no julgamento público, enquanto a do Lula valia muito."

Do senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, sobre o papel da oposição no governo de Dilma Rousseff (PT).