mais mudanças
Dando continuidade à votação da reforma política, a Câmara reduziu a idade mínima para que cidadãos possam concorrer a deputado, a governador e vice-governador e a senador. Nesta quinta-feira (11), os deputados reduziram de 21 para 18 anos a idade mínima para disputar a uma vaga de deputado federal, estadual e distrital. Reduziram também de 30 para 29 anos, para os que querem concorrer a governador e vice-governador e de 35 para 29 para senador. A Câmara aprovou ainda a mudança da data da posse e do início de mandato de presidente da República, de governadores e seus vices. A posse presidencial ocorrerá em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. Os governadores assumem em 4 de janeiro.
O Senado se articula para derrubar a mudança, aprovada pela Câmara Federal, que reduz de oito para cinco anos os mandatos dos senadores. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes dos principais partidos afirmaram nesta quinta-feira (11) serem contrários à mudança, com a promessa de rediscutirem a proposta aprovada pelos deputados.
Renan afirmou que a decisão da Casa deve ser manter os oito anos de mandato para senadores. “É evidente que o fim da reeleição pode, na prática, ser impulsionado por um mandato mais longo, um mandato de cinco anos. Mas com relação ao Senado, não. Já temos um mandato de oito anos, e essa deverá ser a decisão da Casa, com relação à continuidade do tempo do mandato de senadores”, disse.
Para ele, a proposta aprovada pela Câmara altera a “concepção” do Senado de ser uma Casa revisora das decisões, com mais tempo para votar e analisar propostas. “Altera o modelo constitucional que foi seguido nestes anos todos. Então, terá mais dificuldade [para ser aprovada].”
Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) classificou a mudança de “bravata”. O peemedebista disse que a redução nos mandatos “não vai passar” no Senado por modificar algo que está consolidado na história do país.
O vice-líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que aumentar em um ano o mandato dos deputados e reduzir o dos senadores é uma proposta da reforma política que não partiu das reivindicações populares. “Não sei de onde isso surgiu, eu sou contra. Respeito a decisão da Câmara, mas vamos discutir quando chegar aqui.”