Senado suspende indicação de diretor da Agência Nacional de Águas

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O terceiro-secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Mão Santa (PSC-PI), suspendeu nesta quinta-feira (15) a indicação de Paulo Vieira para uma diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). A indicação foi aprovada pelo Senado nessa quarta-feira (14), mas havia sido rejeitada pela própria Casa em dezembro do ano passado. A oposição diz não ter percebido que se tratava de Vieira e promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a aprovação não for cancelada.

A indicação de Vieira foi rejeitada em dezembro de 2009 pelo plenário por 26 votos a 25. O senador Magno Malta (PR-ES) recorreu da decisão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pedindo a anulação desta e uma nova votação. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), emitiu parecer contrário ao recurso e destacou que só por acordo de líderes ou da Mesa Diretora a votação poderia ser refeita.

Na sessão de quarta-feira (14), o nome de Vieira foi incluído no meio de duas votações de autoridades para o Superior Tribunal Militar (STM) a pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele afirmou ter um acordo com os líderes para a votação e nenhum senador questionou o tema na ocasião.

Nesta quinta-feira (15), a oposição reclamou da ação. Os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentaram uma questão de ordem pedindo que a aprovação fosse anulada. "Foi um gesto sorrateiro, desleal", disse Virgílio no plenário.

Protesto

Diante do protesto da oposição, Mão Santa, que presidia a sessão, decidiu suspender os resultados da votação até o retorno do presidente de fato, José Sarney (PMDB-AP), à Casa, o que só acontecerá na próxima semana.

A oposição comemorou a atitude do terceiro-secretário, mas já avisou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a aprovação for mantida por Sarney. "Se não resolver, nós poderemos entrar com um mandado de segurança pedindo a anulação da votação de ontem", afirmou Agripino.