Senado susta decisão que faria o Paraná perder um deputado

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O Senado aprovou ontem projeto de decreto legislativo que mantém os tamanhos das atuais bancadas estaduais na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014. A proposta cancela a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada em abril, que recalculou o tamanho das bancadas de cada estado na Câmara Federal com base no número de habitantes das unidades da federação, de acordo com o censo de 2010 do IBGE. O Paraná, por exemplo, que tem atualmente 30 deputados federais, perderia uma cadeira pela resolução do TSE. Com a decisão de ontem do Senado, o Paraná continuará a eleger 30 parlamentares.

Além do Paraná, a resolução do TSE reduziu as bancadas de outros sete estados na Câmara. Também perderiam uma vaga Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Paraíba e o Piauí teriam dois deputados a menos.

Cinco estados que tiveram aumento populacional significativo ampliariam o número de parlamentares. Os beneficiados com mais uma cadeira seriam Amazonas e Santa Catarina, enquanto Ceará e Minas Gerais ganhariam duas. O Pará, por sua vez, teria quatro novos deputados. Os demais estados não teriam mudanças na sua atual composição na Câmara. A redistribuição de cadeiras teria de ser feita porque o número total de deputados é fixo: 513.

A resolução do TSE também ia modificar a composição das assembleias legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara Federal. A Assembleia do Paraná, por exemplo, tem hoje 54 deputados e passaria a ter 53 se a resolução do TSE não fosse cancelada.