Senado tentará aprovar novas regras para as eleições

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O Senado vai tentar votar na semana que vem uma minirreforma eleitoral com regras que possam valer já nas eleições de 2014. Como não há acordo na Câmara em torno da reforma que está em discussão pelos deputados, os senadores vão tentar aprovar mudanças mais "enxutas" na legislação eleitoral para serem aprovadas até outubro – prazo máximo para que as regras possam vigorar no ano que vem.

Por orientação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Co­­missão de Constituição e Justiça (CCJ) incluiu a minirreforma na sua pauta da próxima terça-feira. A decisão da Casa de votar as mudanças no sistema eleitoral tem apoio dos líderes partidários.

O principal impasse para a votação da reforma na Câmara é a discussão, imposta pelo PT, sobre a realização de plebiscito para consultar a população sobre quais mudanças ao sistema político devem ser aprovadas pelo Congresso. O relator, deputado Cândido Vaccarrezza (PT-SP), ainda não conseguiu construir consenso ao seu texto.

"A discussão que o deputado Vaccarezza está empreendendo lá na Câmara trata de outras questões que não são tão simples. Portanto, aquele debate, aquela votação pode não ocorrer até outubro, porque alguns setores tentam, inclusive, colocar a mudança do sistema de votação, e isso levaria, sem dúvida nenhuma, a um debate prolongado", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da minirreforma do Senado.

Entre as mudanças que serão analisadas pelos senadores, estão a redução do prazo para as campanhas eleitorais. Pela atual legislação, as convenções partidárias devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da disputa. O projeto amplia as datas para 10 a 31 de julho, o que determina que as campanhas comecem apenas no dia 5 de agosto. Outra mudança é fixar o prazo de 24 horas entre o fim da convenção partidária e a publicação da ata com o seu resultado – hoje esse prazo é de cinco dias.