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A Mesa Diretora do Senado decidiu ontem depositar em juízo parte do Imposto de Renda (IR) cobrado pela Receita Federal, referente aos últimos cinco anos, sobre o 14.º e o 15.º salários dos senadores. A Casa não informou o valor e a medida ainda tem que ser ratificada pelo plenário. Pela decisão, o Senado vai arcar com o pagamento do passivo até a data da notificação pela Receita, no início de agosto. Cada senador terá desconto de 27,5% referente ao IR sobre essa ajuda de custo.

O Senado alega que não reteve o imposto anteriormente porque considera esse dinheiro uma verba indenizatória, e não uma remuneração. "Havia uma decisão anterior considerando essa verba como indenizatória. Vamos pagar e imediatamente entrar com uma ação no fisco para reaver o dinheiro", afirmou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Senadores e ex-senadores estavam revoltados com a possibilidade de ter de arcar com a despesa. Cada senador recebe por ano dois salários extras de R$ 26,7 mil. Eles deixaram de recolher cerca de R$ 12 mil, cada um. O Senado aprovou uma proposta acabando com o pagamento anual do 14.º e do 15.º salário, mantendo-os apenas para o início e o fim de cada legislatura (quatro anos). O projeto precisa ser votado ainda pela Câmara.

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