A Mesa Diretora do Senado decidiu ontem depositar em juízo parte do Imposto de Renda (IR) cobrado pela Receita Federal, referente aos últimos cinco anos, sobre o 14.º e o 15.º salários dos senadores. A Casa não informou o valor e a medida ainda tem que ser ratificada pelo plenário. Pela decisão, o Senado vai arcar com o pagamento do passivo até a data da notificação pela Receita, no início de agosto. Cada senador terá desconto de 27,5% referente ao IR sobre essa ajuda de custo.
O Senado alega que não reteve o imposto anteriormente porque considera esse dinheiro uma verba indenizatória, e não uma remuneração. "Havia uma decisão anterior considerando essa verba como indenizatória. Vamos pagar e imediatamente entrar com uma ação no fisco para reaver o dinheiro", afirmou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Senadores e ex-senadores estavam revoltados com a possibilidade de ter de arcar com a despesa. Cada senador recebe por ano dois salários extras de R$ 26,7 mil. Eles deixaram de recolher cerca de R$ 12 mil, cada um. O Senado aprovou uma proposta acabando com o pagamento anual do 14.º e do 15.º salário, mantendo-os apenas para o início e o fim de cada legislatura (quatro anos). O projeto precisa ser votado ainda pela Câmara.
O minério brasileiro que atraiu investimentos dos chineses e de Elon Musk
Desmonte da Lava Jato no STF favorece anulação de denúncia contra Bolsonaro
Fugiu da aula? Ao contrário do que disse Moraes, Brasil não foi colônia até 1822
Sem tempo e sem popularidade, governo Lula foca em ações visando as eleições de 2026
Deixe sua opinião