O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), admitiu que será difícil votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) antes de 31 de agosto, prazo final para que o governo envie ao Congresso o Projeto da Lei Orçamentária Anual. As informações são da Agência Senado.
"Nós estamos apertadíssimos em relação ao prazo", reconheceu o senador.
O senador lembrou que, como a Comissão Mista de Orçamento conseguiu aprovar a LDO provisória, foi aberto prazo para as emendas, que se encerrou na quinta-feira. O relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), terá uma semana para poder receber e acatar ou não essas emendas, de acordo com Lobão Filho.
O presidente da CMO avalia que, após o período de apreciação das emendas, a discussão dentro da comissão será provavelmente extenuante.
"Alguns parlamentares podem pedir que sejam votadas em separado determinadas emendas. Isso tudo vai consumir tempo", calcula.
O senador afirmou que a comissão vai se empenhar para concluir a votação da LDO a tempo de enviá-la para a Presidência da República, para que a LOA possa ser encaminhada também dentro do prazo regimental para o Congresso.
"Se isso não ocorrer, e é possível que não ocorra, provavelmente o governo vai encaminhar um projeto de lei orçamentária e teremos que devolver esse projeto para o governo para ele readequar à nossa LDO", avalia.
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