De volta ao Brasil, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e os demais integrantes da comitiva de senadores que foi hostilizada na Venezuela disseram nesta sexta-feira (19) que houve uma “ação deliberada” dos governos brasileiro e venezuelano para que os parlamentares não tivessem acompanhamento diplomático e fossem “abandonados”.
Aécio defendeu o depoimento do ministro de Relações Exteriores, Mauro Viera, no Senado para dar explicações. Além disso, eles anunciaram que irão tomar as medidas políticas e jurídicas para a “exclusão” da Venezuela do Mercosul.
Eles acusaram os dois governos de “conluio” e de terem sido abandonados pelos diplomatas brasileiros por ordem do Ministério de Relações Exteriores. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), acusou diretamente a presidente Dilma Rousseff de ter dado a ordem para que os representantes do Itamaraty abandonassem a comitiva.
Aécio disse que a Venezuela descumpre as cláusulas democráticas do Acordo de Ushuaia, assinado pelos países do Mercosul e reforçadas quando da adesão da Venezuela ao bloco.
“A questão mais grave que se põe nesse momento é que o conjunto de informações que nos chegam, a partir inclusive da reunião que parlamentares tiveram com o ministro das Relações Exteriores (Mauro Vieira), de que houve uma ação deliberada do governo venezuelano, como lá percebíamos, mas agora também do governo brasileiro, para expor uma delegação oficial de senadores, que nada mais fazia que prestar solidariedade aos presos políticos e defender a democracia na Venezuela. Os energúmenos não nos intimidaram”, disse Aécio, cobrando “respostas do governo brasileiro”:
“Vamos, a partir de agora, discutir de que forma podemos rever inclusive a participação da Venezuela no Mercosul. A Venezuela não cumpre o acordo de Ushuaia, a cláusula democrática.”
O senador tucano disse que os senadores comprovaram que a Venezuela não vive um momento democrático. “Não há qualquer dúvida de que a Venezuela não vive uma democracia. É preciso que o Brasil, fazendo valer a sua tradição de país democrata, não se submeta a acordos de viés ideológico.”
Mais direto, Aloysio defendeu a exclusão da Venezuela do Mercosul. O grupo estuda ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
“Vamos atuar junto aos órgãos do Mercosul para a exclusão da Venezuela por desrespeito afrontoso às cláusulas democráticas”, disse Aloysio.
Segundo eles, o embaixador do Brasil na Venezuela, Rui Pereira, havia prometido que eles acompanhamento durante toda a viagem e depois não acompanhou, nem tampouco seus assessores. A explicação dada é que receberam ordens neste sentido.
“Por que não nos acompanharam? A informação transmitida pelo próprio ministro Mauro Vieira é de que a ausência do embaixador resultara de um ordem expressa do Ministério. É evidente que foi decidido pela própria presidente Dilma, que tem simpatia pelo governo da Venezuela. Foi porque ouviu a bolivariana que manda no nosso país”, disse Aloysio, contando que eles ficaram constrangidos e chegaram a emprestar celulares à comitivas.
“Esse conluio é canalha”, acrescentou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), integrante da comitiva.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que apresentará uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para dar poderes ao Congresso de suspender acordos internacionais quando cláusulas são rompidas.
O Acordo de Ushuaia, em seu artigo quarto, diz o seguinte: “No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado”.