Embora a representação contra Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES) tenha sido encaminhada nesta quinta-feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao Conselho de Ética, os três senadores denunciados pela CPI dos Sanguessugas ainda podem renunciar. Esta é a interpretação do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, que considera que os processos ainda não foram formalmente abertos no Conselho.
Segundo Cascais, o processo só estará oficialmente aberto quando o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), der um despacho dizendo que aceitou a representação da Mesa.
- Não quero entrar em polêmica, mas no meu entendimento, representação é uma coisa e processo no Conselho é outra. Para que o processo seja aberto no Conselho, o presidente tem que dar um despacho dizendo que aceitou a representação - disse o advogado.
João Alberto está no Maranhão e não foi localizado. Segundo o advogado-geral do Senado, o presidente do Conselho de Ética pode enviar uma declaração, por escrito, dizendo que acata a decisão da Mesa. Somente então os processos estariam abertos.
Segundo o vice-presidente do Conselho de Ética, senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que é relator do processo contra Slhessarenko, o conselho ouvirá novamente os acusados e envolvidos no escândalo da máfia das ambulâncias, inclusive a família Vedoin, proprietária da Planam, empresa apontada como organizadora da fraude.
Demóstenes reiterou que continua disposto a assumir a relatoria do processo contra Magno Malta, já que o senador Sibá Machado (PT-AC) desistiu da função. Jefferson Peres (PDT-AM) é o relator do processo contra Suassuna.
Depois de ter sido acusado de manobra ao enviar uma denúncia e não uma representação - que dá mais agilidade ao processo - contra os senadores, Renan Calheiros voltou atrás. A representação chegou ao Conselho de Ética às 9h30m. A assessoria de Renan Calheiros divulgou uma nota informando da decisão:
"Por determinação do senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, foi protocolada hoje às 9h30m, no Conselho de Ética da Casa, representação aprovada pela Mesa Diretora referente às denúncias no caso da venda da ambulâncias", diz a nota.
Depois de julgados pelo Conselho, se os senadores forem considerados culpados, os processos serão examinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, a matéria voltará para o Conselho, que encaminhará uma resolução ao plenário. Para que os senadores sejam cassados no plenário, será necessária a aprovação de maioria absoluta - 41 senadores - em votação secreta.
Já na Câmara dos Deputados, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), abriu na terça-feira os processos contra 67 parlamentares citados no relatório preliminar da CPI dos Sanguessugas. Os deputados suspeitos não têm mais a prerrogativa de renunciar para evitar o risco de cassação e da perda dos direitos políticos.
Para se defenderem das acusações, os deputados citados no esquema das ambulâncias começam a contratar os advogados que defenderam os envolvidos no escândalo do mensalão.
Nesta quarta-feira, a CPI dos Sanguessugas divulgou a lista de mais 27 parlamentares com inquéritos abertos com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) dentro das investigações que desarticularam um esquema de emendas para a compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento Geral da União. Com esta lista, já são 84 deputados e senadores que estão sob investigação do Ministério Público Federal e 70 com pedidos de abertura de processo de cassação na Câmara e no Senado.
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