Senadores devem suspender redução dos mandatos

Uma das mudanças aprovadas pelos deputados federais e que deve ser alterada no Senado é a redução do mandato de senadores de oito para cinco anos. “Não é nem uma questão de os senadores aprovarem redução de seus mandatos, mas de que temos um sistema bicameral, em que o Senado funciona como revisor das decisões da Câmara dos Deputados. Se vamos manter o sistema bicameral, mandatos de senadores e deputados não podem ter o mesmo período”, defende a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A reforma votada na Câmara fixa mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.

Alvaro Dias também aposta na mudança no tempo de mandato dos senadores aprovado na Câmara. “Os cinco anos foram aprovados com vistas à coincidência das eleições, que acabou sendo rejeitada”, comenta. O senador considera que mais importante que discutir a duração dos mandatos é reduzir o número de senadores e deputados. “Proponho a redução em um terço no Senado e em 20% na Câmara, restabelecendo-se o equilíbrio do sistema representativo, distorcido desde o Pacote de Abril de 1977. Hoje um deputado de Roraima representa 50 mil habitantes e um de São Paulo mais de 500 mil”, afirma.

Outro ponto que divide opiniões na avaliação da reforma política é a “janela” para parlamentares trocarem de partido, por um período de 30 dias após a promulgação da reforma, aprovada em primeiro turno na Câmara. Gleisi considera que a janela é importante para os políticos se reorganizarem partidariamente. Alvaro também aprova, considerando que há parlamentares descontentes com seus partidos. Já o cientista político Sérgio Braga aponta que a medida só vai favorecer parlamentares oportunistas. “Vai aumentar a geleia geral partidária, priorizando o clientelismo e o personalismo”, afirma.

Um dos pontos que devem ser mudados no Senado, segundo Alvaro, é a manutenção das coligações partidárias irrestritas. Ele propõe permitir as coligações somente nas eleições majoritárias, mas sem a soma dos tempos de todo os partidos, só do cabeça de chapa e do vice. (LB)