Uso da verba causa polêmica no Senado
A divulgação do uso que cada senador faz da verba indenizatória só começou em fevereiro do ano passado e depois de muita polêmica. A verba, criada em 2003 pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), serve como uma ajuda de custo para os senadores e causa discussões dentro da Casa.
Disputa para vagas de senador em 2010 já começou
Nas eleições de 2010, além da disputa pelo cargo de governador do estado, outra briga promete esquentar o meio político paranaense: a de senador da República.
Os senadores paranaenses gastaram R$ 427,6 mil da verba indenizatória entre fevereiro e dezembro de 2008. O valor corresponde a 79% do limite a que os três senadores juntos tiveram direito no ano passado R$ 540 mil no total, sendo R$ 180 mil por ano para cada um. Ao todo, o Senado desembolsou R$ 10,9 milhões para o pagamento da verba indenizatória a todos os 81 senadores em 11 meses.
No ano passado, o campeão de gastos foi o senador João Ribeiro (PR-TO), que usou R$ 173,5 mil de verba. Cerca de R$ 6,5 mil a menos do limite que poderia usar no ano. Dos senadores paranaenses, quem mais usou a verba foi Flávio Arns (PT). Ele gastou R$ 165,6 mil e ficou em oitavo lugar no ranking dos parlamentares que mais gastaram a verba indenizatória em 2008. Osmar Dias (PDT) gastou R$ 152,2 mil e Alvaro Dias (PSDB) R$ 109,8 mil. Apenas o tucano ficou abaixo da média geral de gasto dos senadores (e cinco suplentes) da verba, que foi de R$ 126,7 mil.
Cada senador pode usar por mês até R$ 15 mil do benefício, podendo a sobra de um mês ser transferida para outro. O dinheiro é repassado ao parlamentar depois de efetuado o gasto. Para pedir o reembolso, o senador deve apresentar ao primeiro-secretário da Casa a documentação fiscal das despesas, que devem estar relacionadas aos gastos com o escritório no estado de origem, locomoção, contratação de assessoria e outros itens da atividade parlamentar.
Despesas
Pelos dados divulgados na página do Senado na internet, a maior parte dos gastos do petista Flávio Arns está concentrada em locomoção, hospedagem, alimentação e combustível. Ao todo, o senador do PT gastou R$ 84,7 mil com esses itens. Seguem a isso despesas com contratação de assessorias, pesquisas e outros serviços de apoio ao exercício do mandato.
No total, saíram R$ 34,6 mil da verba indenizatória para o pagamento destes trabalhos. O senador afirma que o gasto com assessoria é necessário para montar projetos de lei. Os recursos usados com locomoção, alega Arns, não incluem apenas as despesas dele, mas também levam em conta os custos da equipe que o acompanha.
A maior parcela de gastos da verba indenizatória do senador Osmar Dias (entre fevereiro e novembro de 2008) também esteve concentrada em locomoção, hospedagem, alimentação e despesas com combustíveis: R$ 86,3 mil no total. O pico de gastos com esses itens foi em setembro, quando Osmar gastou R$ 15,1 mil apenas com essas despesas. "Eu trabalho visitando os municípios do Paraná de carro e levo uma equipe comigo. É natural que use a verba para bancar essas despesas", justifica.
Já o senador Alvaro Dias concentrou os gastos da verba indenizatória na divulgação da atividade parlamentar. Ao todo, Alvaro usou R$ 44,2 mil com o item, sendo R$ 25,5 mil apenas em dezembro. A reportagem tentou entrar em contato com Alvaro Dias, mas até o fechamento dessa matéria o senador não havia sido localizado.
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