Na sessão que elegeu, na tarde desta segunda-feira (25), os 42 integrantes da Comissão Especial do Impeachment do Senado, um grupo de senadores independentes apresentou em plenário questionamento ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que suspendesse o julgamento da presidente Dilma Rousseff (PT) até que a Câmara aprecie o pedido de autorização para processar o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Senado elege comissão especial que analisará impeachment de Dilma
Leia a matéria completaSucinto, Renan Calheiros rejeitou o pedido. “A questão não merece prosperar”, disse. Ele argumentou que os atos praticados para as duas autoridades são “específicos e autônomos”, não podendo se falar em conexão das acusações.
Conforme a minuta da questão de ordem, os senadores defendiam que presidente e vice fossem julgados conjuntamente. “Requeremos ao senhor presidente do Senado Federal o recebimento e acatamento à presente questão de ordem, para determinar a suspensão do julgamento do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff até que haja pronunciamento da Câmara sobre a admissibilidade de denúncia por infração de mesma ordem praticada pelo vice-presidente. Ocasião em que se decidirá pela necessidade de julgamento em conjunto de ambas as autoridades”, dizia o documento.
No questionamento, os senadores argumentavam que Dilma e Temer são implicados nos mesmos fatos, não tendo justificativa para julgar o da presidente e procrastinar o do vice. Eles citaram pesquisas com entrevistados que apontam que a maioria da população defende como solução para a crise política a realização de novas eleições.
Os independentes sustentavam que, sem uma manifestação de Renan, é preciso sanar o “defeito” para não viciar de forma “absoluta e grosseira” o julgamento de Dilma. Para eles, uma ação dessas justificará o rótulo de golpe parlamentar. Diziam que não juntá-los é criar um “diferencial e uma suspeita” no procedimento.
Subscreveram o pedido os senadores João Capiberibe (PSB-AP), que fará o questionamento em plenário, Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR).
Cunha
No pedido, o grupo disse que não defende Dilma, mas sim um julgamento justo e eleições diretas convocadas por plebiscito. Os senadores questionaram o fato de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ser inimigo declarado da presidente e, diante das acusações que lhe envolvem na Operação Lava Jato, ter admitido o pedido contra Dilma.
Eles afirmaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prosseguir com o pedido de impeachment contra Temer tem sido ignorada pela Câmara. “A Câmara vem negando-se a processar o vice por denúncia em crime conexo. O que naturalmente seria uma junção de processos para julgamento virou um ‘ela vai e ele não’, virou uma escolha de réus”, criticaram os senadores, na questão de ordem.
“Não há como negar, o julgamento da presidente está sendo isolado e maquiavelicamente orquestrado sem igualdade de tratamento em relação ao vice-presidente”, completou o grupo, no pedido de 16 páginas. “São imprescindíveis o julgamento de ambos (Dilma e Temer) e dar uma decisão definitiva e com legitimidade para promover as mudanças que o País precisa”, destacou Pinheiro.
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