Em reunião nesta segunda-feira (30), a bancada do PT no Senado avaliou que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde a última quarta-feira (25), cometeu atos que levam a quebra do decoro parlamentar e indicaram que podem votar pela cassação do mandato do colega caso o Conselho de Ética da Casa abra um processo contra ele.
Delcídio foi preso sob suspeita de atuar para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e de ter traçado um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso por corrupção na estatal.
“Se dentro do Senado houver qualquer tipo de investigação, nós vamos nos posicionar, aí sim, com relação ao mérito. Aí não é mais uma questão constitucional, de independência, é uma questão do mérito, da conduta, da prática. E, pelo o que eu senti aqui, há uma tendência das pessoas de considerarem claramente que há indícios de quebra de decoro parlamentar”, disse o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou na semana passada que irá apresentar uma representação contra Delcídio por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética da Casa nesta terça-feira (1º). O documento reabrirá os trabalhos do colegiado e pode levar à cassação do mandato do senador petista. Parlamentares da oposição, no entanto, ainda aguardam um posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que também pode provocar o conselho.
Costa explicou também que a decisão da bancada de votar pela revogação da prisão de Delcídio na semana passada, durante a votação em que o Senado confirmou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de mantê-lo preso, não conflitou com a posição do PT, em que o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirmou no dia que a sigla não “não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade” porque as tratativas atribuídas a Delcídio não tinham relação com a sigla.
Segundo Costa, a bancada analisou puramente a questão constitucional da prisão de Delcídio enquanto o partido se manifestou “politicamente”.
Na próxima sexta-feira (4), a Executiva Nacional do PT se reunirá em São Paulo para decidir que medidas o partido poderá tomar em relação a Delcídio. Segundo Costa, a bancada ainda fechará uma posição sobre o assunto. “A bancada até sexta tomará uma decisão sobre como se portar nessa reunião. Até porque a bancada tem acento na executiva do partido. Queremos que quem vá, leve a posição da bancada”, disse.
Delcídio era líder do governo no Senado e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado até ser preso. Segundo Costa, cabe ao governo indicar um nome para substituir Delcídio na liderança do governo e qual for o nome indicado, obterá o apoio da bancada. “Queremos apenas que a liderança volte a funcionar”, disse.
Em relação à CAE, Costa afirmou que, com a proximidade do fim do ano, não há pressa da bancada em indicar um novo nome para a presidência da comissão. Até o fim do ano legislativo, o colegiado se reunirá mais três vezes e deverá ficar sob o comando do vice-presidente, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
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