Senadores tentam impedir que projeto proíba ação de tatuadores

Dois senadores do Paraná apresentaram emendas para impedir que a lei do Ato Médico venha a proibir que tatuadores continuem exercendo sua profissão. Tanto Gleisi Hoffmann (PT) quanto Roberto Requião (PMDB) pediram a extinção do trecho do PLS 350/2014 que modifica a atual legislação e que parece prejudicar os tatuadores.

O projeto de lei, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), tramita desde 2014. No mês passado, depois de tramitar nas comissões, foi declarado apto para votação em plenário. O projeto incomoda diversas categorias, por limitar a atuação de fisioterapeutas, enfermeiros e de outros profissionais da área de saúde, determinando quais atividades devem ser exclusivas dos médicos.

O artigo 4º do projeto prevê que são exclusivos de médicos procedimentos que incluam “invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos” e “invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos”.

O blog Palpite de Alice fez um post sobre o assunto, falando sobre o possível impacto para quem trabalha com tatuagem – e para quem gosta de ter tatuagens.

As emendas de Gleisi e Requião eliminam o trecho do artigo 4º alegando justamente que isso atrapalharia a atuação não só de tatuadores como de outros profissionais. “A supressão do texto se justifica para evitar desequilíbrio que afetaria diversos profissionais e segmentos produtivos que trabalham com procedimentos estéticos de produtos ou abrasões superficiais da pele, que de outra forma seriam colocados em situação de exercício ilegal da profissão médica de forma desproporcional”, diz a justificativa da petista.