Os senadores gastaram pelo menos R$ 2,2 milhões de verba indenizatória no primeiro trimestre de 2009. O valor pode ser bem maior, já que exclui os gastos de 21 parlamentares, que ainda não foram publicados no site do Senado. Os dados foram divulgados ontem pelo site Congresso em Foco, especialista no Poder Legislativo.
A verba indenizatória é um benefício mensal de R$ 15 mil para cobrir gastos dos parlamentares referentes ao mandato. Segundo o Congresso em Foco, a rubrica mais utilizada na prestação de contas dos senadores no primeiro trimestre foi a que reembolsa despesas com locomoção, alimentação, hospedagem, combustíveis e lubrificantes.
Na quarta-feira passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que autoriza a divulgação de gastos de agentes públicos na internet. Pelo projeto, as Mesas da Câmara e do Senado, o presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem divulgar os gastos destinados ao reembolso as chamadas verbas indenizatórias de despesas efetuadas por seus agentes públicos, no exercício de suas funções. A proposta inclui também os gastos efetuados com cartão corporativo.
Paraná
Os três senadores paranaenses gastaram R$ 94.144,45 de verba indenizatória nos três primeiros meses deste ano. O senador Alvaro Dias (PSDB) foi quem teve as maiores despesas: R$ 39.780,83. O tucano diz que defende uma redução de gastos geral na Casa. Uma das formas de fazer isso, diz ele, é aprovar um projeto de sua própria autoria que tramita na CCJ do Senado. Ele propõe a redução no número de representantes no Poder Legislativo. "O número de senadores diminuiria de três para dois e haveria também um menor número de parlamentares na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas."
O senador Osmar Dias (PDT) gastou R$ 27.868,83 nos dois primeiros meses do ano. O Congresso em Foco não obteve informações referentes ao mês de março. Osmar diz que considera a verba indenizatória um recurso importante para a atividade parlamentar. Mas ele é contra a incorporação da verba ao salário, por entender que poderá haver um aumento em cascata em todos os legislativos do país. Os gastos do senador Flávio Arns (PT) com verba indenizatória foram de R$ 26.494,79 no primeiro trimestre. Ele não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.
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Interatividade
A transparência nos gastos da verba indenizatória é suficiente para coibir abusos?
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