Uma manobra regimental articulada com o respaldo da base aliada e da oposição levou à aprovação ontem da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a figura do segundo suplente e proíbe parentes na mesma chapa. A PEC foi ressuscitada depois de ter sido derrotada na noite de terçafeira, com amplo apoio dos atuais suplentes.
Com o apoio de líderes partidários e o aval do presidente da Casa e grande derrotado de terça-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores consideraram na nova votação que não tinham mandado para o arquivo o texto-base da PEC inicialmente proposta pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e sim o substitutivo apresentado pelo relator da proposta Luiz Henrique (PMDB-SC). Em seguida, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou em plenário um outro parecer.
Para aplacar as queixas dos atuais suplentes, Dornelles retirou da matéria a possibilidade de eleição de um novo senador nos casos de afastamento definitivo do titular. Ou seja, o primeiro suplente permanecerá no cargo até o fim do mandato. A proposta manteve a restrição para se colocar na chapa marido, esposa ou parentes consanguíneos até o segundo grau, inclusive familiares que tenham sido adotados.
A proposta, que seguirá para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em segundo turno por 60 votos a favor, apenas um contra do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pediu para retificar o voto e uma abstenção Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Na terça-feira, o substitutivo de Luiz Henrique recebeu 46 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção. Faltaram três para aprová-lo.
"A base está de parabéns por cumprir os anseios das urnas", afirmou o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), primeiro suplente da ministra Marta Suplicy e que na terça-feira foi um dos 17 votos contrários à PEC. "O suplente de senador poderia substituir e não suceder, o que nós consideramos um erro", ponderou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, sobre a mudança feita pelos parlamentares. Lopes chegou a dizer que o suplente não deveria se chamar suplente, e sim "vice-senador".
"Essa foi uma importante resposta do Senado Federal e, na continuidade da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações pelas ruas", afirmou Renan Calheiros. O presidente do Senado elegeu a mudança no sistema de suplência, desde a semana passada, como uma das pautas prioritárias da Casa em reação aos protestos populares.
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