Sepúlveda já se restabeleceu e vai votar nesta quarta

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), já se recuperou de uma contusão acidental que sofreu na perna e que dificultava sua locomoção. Assessores descartaram outras versões veiculadas na imprensa para seu problema de saúde. Aventou-se a possibilidade de flebite (inflamação nas veias), labirintite e até depressão. Pertence certificou seus assessores de que estará presente, com o voto pronto para ser lido, na sessão desta quarta-feira, quando será concluído, no plenário da Corte, o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado José Dirceu (PT-SP).

A expectativa é que Pertence conceda a liminar a Dirceu. Com isso, serão seis votos em favor do petista. Se a vitória for mesmo consagrada, os ministros do STF deverão decidir qual será a abrangência da decisão: se o caso retornará ao Conselho de Ética ou se o impasse poderá ser resolvido com a solução apresentada pelo ministro Cezar Peluso, que prevê apenas a retirada do relatório do depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo. O presidente do STF, Nelson Jobim, está trabalhando para a adoção da segunda possibilidade.

O tribunal começou a analisar o caso na quarta-feira passada, mas adiou o julgamento diante de um empate em 5 a 5. Metade dos ministros defendeu que o processo continue tramitando normalmente, com a leitura da íntegra do relatório do Conselho de Ética no plenário da Câmara. A outra metade argumentou que não foi respeitado o direito de ampla defesa de Dirceu.

Desse grupo, quatro ministros querem que o processo retorne ao Conselho de Ética para que as testemunhas de defesa sejam novamente inquiridas sobre o depoimento prestado por Kátia Rabello, que acusou Dirceu de participar de tráfico de influência quando ele era ministro-chefe da Casa Civil.

Preocupados com o risco de o tribunal determinar o retorno do processo ao Conselho de Ética e, com isso, atrasar ainda mais a votação da cassação de Dirceu, um grupo de parlamentares conversou com Jobim em seu gabinete nesta quarta-feira. Eles apresentaram argumentos para tentar convencer o ministro dos prejuízos políticos causados por uma maior demora na votação da cassação do petista. O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), disse que a volta do processo de Dirceu ao colegiado atrasará também a decisão de outros processos de cassação.

- A intenção era votar sete ou oito processos nesse ano. Se houver atraso, serão apenas dois ou três. Se o STF decidir pela volta do processo contra José Dirceu ao Conselho de Ética, vai incomodar. Não seria bom que isso acontecesse, porque precisamos dar uma satisfação para a sociedade - explicou Izar.

O deputado também alegou que a ordem do depoimento das testemunhas de defesa em um procedimento do Conselho de Ética não seria importante, pois se trata de um processo político, e não jurídico. Izar afirmou ainda que a avalanche de críticas de parlamentares às decisões do STF já é passado.

- Isso tudo está superado. Ninguém quer uma crise institucional. Vamos aguardar a decisão do STF - disse.