O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, votou favoravelmente ao mandado de segurança do deputado José Dirceu (PT-SP) que pede a suspensão da votação do processo que recomenda sua cassação no plenário da Câmara.
Pertence afirmou que acompanhava o voto dado pelo ministro Marco Aurélio de Mello na semana passada. O voto pede o retorno do processo ao Conselho de Ética para que as testemunhas sejam novamente ouvidas. Desta vez, primeiro as de acusação e depois as de defesa.
Na avaliação de Pertence, a inversão da ordem das testemunhas foi responsabilidade do Conselho de Ética da Câmara. "É incontroverso que a única pessoa ouvida como testemunha de acusação tenha sido inquirida em 22 de setembro, após todas as outras."
Na semana passada, o julgamento no STF havia terminado empatado: cinco ministros recusaram o pedido e cinco aceitaram, um deles de forma parcial. Pertence não compareceu à sessão de votação porque estava doente.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”